Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 07/2026 de 02 de fevereiro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 07/2026 de 02 de fevereiro de 2026. Do Arivaldo Santos Nascimento, a realização urgente de reparos e conserto em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Querobal.
INDICAÇÃO N.º 206/2025 de 08 de outubro de 2025
INDICAÇÃO N.º 206/2025 de 08 de outubro de 2025. Dos vereadores Nelcino Lopes de Oliveira, Arivaldo Santos Nascimento, construção de 01 (uma) faixa elevada na Rua Brasil, em frente à Igreja Assembleia de Deus CIADSETA e 01 (uma) em frente à escola Alegria do Saber, em nossa cidade.
INDICAÇÃO N.º 97/2025 de 28 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 97/2025 do vereador do Arivaldo Santos Nascimento, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara a necessidade de adoção de medidas administrativas urgentes para:
INDICAÇÃO N.º 98/2025 de 28 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 98/2025 de 28 de abril de 2025. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, e sejam adotadas providências para a instalação de iluminação pública no trecho final da Avenida Lauro Sodré, especialmente na área próxima à rotatória que dá acesso à rodovia PA-279, onde existe um poste com escotilha, porém sem iluminação funcion
INDICAÇÃO N.º 97/2025 de 28 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 97/2025 de 28 de abril de 2025. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara a necessidade de adoção de medidas administrativas urgentes para: Atualização dos mapas urbanos oficiais do Município de Xinguara; Regularização documental dos bairros ainda não oficializados; Envio dos documentos e subsídios técnicos necessários à Superintendência Estadual dos Correios no Pará, visando à atribuição de novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para bairros atualmente desassistidos.
INDICAÇÃO N.º 96/2025 de 28 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 96/2025 de 28 de abril de 2025. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, a necessidade de adoção das providências administrativas necessárias para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), visando à instalação de Agências de Correios Comunitárias (AGC) no âmbito do Município de Xinguara.
INDICAÇÃO N.º 77/2025 de 03 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 77/2025 do vereador Arivaldo Santos Nascimento, proponha Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da idade máxima permitida, das condições de manutenção e da fiscalização dos veículos exclusivamente locados para o transporte escolar.
INDICAÇÃO N.º 77/2025 de 03 de abril de 2025.
INDICAÇÃO N.º 77/2025 de 03 de abril de 2025. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que proponha Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da idade máxima permitida, das condições de manutenção e da fiscalização dos veículos exclusivamente locados para o transporte escolar, conforme os seguintes parâmetros:
INDICAÇÃO N.º 61/2025 de 31 de março de 2025.
INDICAÇÃO N.º 61/2025 do vereador Arivaldo Santos Nascimento,
INDICAÇÃO N.º 61/2025 de 31 de março de 2025.
INDICAÇÃO N.º 61/2025 de 31 de março de 2025. Do Arivaldo Santos Nascimento, Implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em Xinguara, por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, bem como designação de espaço físico para o PAV e servidor municipal capacitado para o atendimento à população.