Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO NO 401/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO NO 401/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. "Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor César Antônio Prudente".
DECRETO LEGISLATIVO No 400/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO No 400/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. "Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Édson Flávio Silva Coutinho".
DECRETO LEGISLATIVO No 399/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO No 399/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. "Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva".
Decreto Legislativo nº 395/2025 – DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Decreto 395/2025. Julga e aprova a prestação de contas do Governo Municipal do exercício de 2021 - Moacir Pires de Faria - Prestação de Contas 2021.
DECRETO LEGISLATIVO N° 398/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
"Aprova a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2022 de responsabilidade Moacir Pires de Faria".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PRADO”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A ‘COMENDA AMIGOS DE XINGUARA’ PARA HOMENAGEAR AS AUTORIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE EM PROL DO BEM DO MUNICÍPIO”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024. “Aprova a realização de uma Consulta Popular dirigida aos eleitores do Município de Xinguara”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do […]