Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

Boletim da 1ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 20/01/2026

Horário: 09 horas

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos 42 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara:

 

* Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;

* Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos;

* Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

* Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

* Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim da 60ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 12 horas e 30 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 59ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 12 horas e 15 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 58ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 12 horas

 

 

EXPEDIENTE

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 57ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 11 horas e 45 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 56ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 11 horas e 30 minutos

 

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 55ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 11 horas e 15 minutos

 

EXPEDIENTE

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 54ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 11 horas

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Paulo Fontelles e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto ‘Esporte e Inclusão – Futebol para o Futuro’ e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.351/2025 e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Altera e complementa a Lei nº 1.357/2025, que institui o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 do município de Xinguara/PA, para incluir a Agenda Transversal de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Poder Legislativo que: “Institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas, e autoriza o Poder Executivo a celebrar os instrumentos jurídicos necessários para sua implementação”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 70/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Prorroga, por 1 (um) ano, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 931/2015, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal n° 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria o cargo em Comissão de Coordenador(a) de Relações Institucionais e Conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 52ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 10 horas e 30 minutos

 

EXPEDIENTE

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto ‘Esporte e Inclusão – Futebol para o Futuro’ e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.351/2025 e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Altera e complementa a Lei nº 1.357/2025, que institui o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 do município de Xinguara/PA, para incluir a Agenda Transversal de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Poder Legislativo que: “Institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas, e autoriza o Poder Executivo a celebrar os instrumentos jurídicos necessários para sua implementação”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 70/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Prorroga, por 1 (um) ano, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 931/2015, e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal n° 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria o cargo em Comissão de Coordenador(a) de Relações Institucionais e Conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Paulo Fontelles e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto ‘Esporte e Inclusão – Futebol para o Futuro’ e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.351/2025 e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Altera e complementa a Lei nº 1.357/2025, que institui o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 do município de Xinguara/PA, para incluir a Agenda Transversal de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Poder Legislativo que: “Institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas, e autoriza o Poder Executivo a celebrar os instrumentos jurídicos necessários para sua implementação”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 70/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Prorroga, por 1 (um) ano, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 931/2015, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal n° 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria o cargo em Comissão de Coordenador(a) de Relações Institucionais e Conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim da 51ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 19/12/2025

Horário: 10 horas

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto ‘Esporte e Inclusão – Futebol para o Futuro’ e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução” para ser entregue as Comissões.

Leitura do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.351/2025 e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.

-Leitura do Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Altera e complementa a Lei nº 1.357/2025, que institui o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 do município de Xinguara/PA, para incluir a Agenda Transversal de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.

-Leitura do Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Poder Legislativo que: “Institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas, e autoriza o Poder Executivo a celebrar os instrumentos jurídicos necessários para sua implementação” para ser entregue as Comissões.

-Leitura do Projeto de Lei nº 70/2025 de autoria do Poder Executivo que: “Prorroga, por 1 (um) ano, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 931/2015, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.

-Leitura do Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal n° 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria o cargo em Comissão de Coordenador(a) de Relações Institucionais e Conselhos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Paulo Fontelles e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de dezembro de 2025.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente