Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 29a Sessão Ordinária – 06.10.2020 – Download PDF

Ata da vigésima nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de feira coberta do Distrito São José de Amália Gomes dos Santos”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n° trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que “dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli Maria Helena de Souza Soares e dá outras providências”. -Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro. -Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato. -Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. -Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos”. -Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. -Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e esclareceu sobre essa campanha está sendo uma das mais tranquilas em relação aos vereadores que buscam renovar seus mandatos, parabenizou o proponente do projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte ressaltou a relevância para a família do ente querido e prestou apoio favorável sobre tal projeto. O vereador Amilton fez uso da palavra e externou seu apoio ao projeto de lei trinta e sete de dois mil e vinte e parabenizou o presidente pela propositura do mesmo. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna e pediu apoio ao seu projeto de n° trinta e seis de dois mil e vinte, ressaltou que estamos no momento de campanha política e que tem recebido muitas críticas sobre seu mandato, assim como do prefeito, por parte de alguns candidatos a vereadores. A vereadora Ébia parabenizou o presidente pela propositura do seu projeto pela singela homenagem a família do José Roberto Dantas. O vereador Leandro Gomes fez o uso da tribuna pediu a colaboração do seu projeto n° trinta e oito de dois mil e vinte, parabenizou o presidente pelo seu projeto n° trinta e sete de dois mil e vinte, ressaltou sua indignação sobre alguns deputados que estão denegrindo a imagem dos candidatos a prefeitos de Xinguara, fez um breve relato sobre toda sua contribuição à população.  O vereador Adair Marinho fez uma solicitação verbal para adiantamento dos horários das próximas sessões deste mês. Passou a Ordem do Dia: -Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a instalação de iluminação da praça localizada no setor Marajoara II estendendo até o semáforo da Avenida principal Luis Orlando Muraro . Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita o bloqueteamento da Rua Dom João VI e o bloqueteamento da Rua Topázio até Monteiro Lobato Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita a recuperação da Rua Vinicius de Morais entre Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, através da operação tapa-buraco. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador da Silva, que solicita a instalação de um bebedouro na área externa Raimundo Amâncio do estádio “J. Santos. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção de um posto de saúde no setor Vila Pagnocelli através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da Academia da Saúde no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a construção da quadra poliesportiva de areia no setor Vila Pagnocelli, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a conclusão da pavimentação da Avenida B até a UNIFESSPA, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. – Em discussão para aprovação da indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a disponibilização de água potável por meio de torneiras acessíveis no Centro dos Idosos, no setor Marajoara II, através de recursos próprios. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 30a Sessão Ordinária – 07.10.2020 –

 

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

 

Ata da trigésima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição. O Presidente em exercício solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para dispensa da leitura do projeto, para que seja realizada a leitura apenas da mensagem. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. O vereador Edelton fez uso da tribuna e parabenizou aos nobres colegas pela propositura dos projetos realizados por essa casa de leis, parabenizou o trabalho do prefeito Osvaldo que vem desempenhando no nosso município. O vereador Leandro fez uso da tribuna relatando sua indignação sobre o descaso de atendimento na saúde pública deixando seu voto de repúdio para a Secretaria de Saúde sobre atenção as gestantes do nosso município, pediu a colaboração dos nobres colegas sobre a situação. O vereador Raimundo Amâncio fez uso da palavra e questionou sobre as questões da saúde pública. O vereador Cleomar questionou o fato relatado pelo vereador Leandro. Assim como o vereador Vilmar fez uso da tribuna questionando sobre o fato ocorrido que é necessário encontrar os responsáveis pelo acontecido. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Presidente em Exercício

 

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA                                           RAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA

Vice-Presidente em Exercício                                                       Secretário em Exercício

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 07.10.2020

 

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Ata da 28a Sessão Ordinária – 04.09.2020 – Download PDF

Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões.

 

-Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões.

-Leitura da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.

-Leitura da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna e parabenizou a atuação do prefeito na gestão a nossa cidade, assim como pediu respeito aos nobres colegas sobre seus posicionamentos nos projetos que vinculam nessa casa. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna justificando o seu posicionamento favorável aos projetos do vereador Leandro e da vereadora Ébia, aproveitou para elogiar o presidente dessa casa de leis, assim também como o médico João Calandrini por tanto feito para a população Xinguarense, assim como agradeceu a todos os profissionais de saúde que atuam no nosso município. Em seguida, o vereador José Roberto aproveitou o espaço para parabenizar também o trabalho do médico João Calandrini pelos serviços prestados a nossa população e questionou sobe seu posicionamento sobre o projeto n° vinte e seis de dois mil e vinte. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna concordou sobre a fala do vereador Cleomar em relação ao seu projeto de lei, ressaltou a importância do projeto de lei n° vinte e oito de autoria da vereadora Ébia. A palavra foi cedida a vereadora Ébia para explicar para os presentes no plenário sobre o seu projeto. O vereador Raimundo Amâncio fez uso da tribuna esclarecendo seu voto favorável aos projetos, sendo melhor para a população. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna e manifestou seu parecer sobre os projetos em tela. Passou a Ordem do Dia:

 

– Em discussão para votação do parecer do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com dois votos contras.

 

– Em discussão para votação do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

-Em discussão para votação do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

-Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

– Em discussão para aprovação da indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.  Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 27a Sessão Ordinária – 03.09.2020 – Download PDF

Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio; sobre o projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton iniciou a palavra ressaltando o seu posicionamento favorável aos projetos que estiverem em conformidade com a legalidade e constitucionalidade para que venha beneficiar o nosso município. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna falando da sua disponibilidade em prol do povo da nossa sociedade, agradeceu os recursos arrecadados pelo Estado para serem investidos no nosso município. O vereador Edelton fez uso da palavra e parabenizou o trabalho que o prefeito vem atuando no município, deixando claro o seu posicionamento favorável sobre o projeto do loteamento em tela. O vereador Adair Marinho fez uso da palavra e ressaltou que a nossa cidade hoje é um canteiro de obras, devido o investimento dos serviços realizados pela prefeitura sendo feito com recursos próprios.  Em seguida, o vereador José Roberto aproveitou o espaço para parabenizar o trabalho do prefeito para a população; e atentou para a escolha dos próximos gestores de Xinguara que tenham conhecimento sobre a nossa cidade, assim como esclareceu seu posicionamento contrário ao projeto do loteamento pelo fato de não ter analisado pela falta de tempo. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna e esclareceu seus posicionamentos favoráveis aos projetos do loteamento e do reajuste dos salários dos vereadores para próximo mandato. O vereador Raimundo Amâncio parabenizou o desempenho do prefeito Osvaldinho Assunção que vem realizando no nosso município agradeceu a população pelo apoio ao trabalho realizado ao longo do mandato. Passou a Ordem do Dia:

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Votos contra: Adair Marinho, Edelton Régio e José Rosa.

 

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio; sobre o projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Votos contra: José RobertoTeixeira.

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 26a Sessão Ordinária – 02.09.2020 –

Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Olair Reis da Conceição; Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

–Leitura do Voto de louvor nº hum de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Presidente Dorismar Altino Medeiros, que dispõe sobre o ato de coragem heroísmo e bravura, ao Tenente Coronel Keythson Valente Gaia, comandante do décimo sétimo BPM e os Policiais militares que atenderam diretamente a ocorrência o segundo Tem Leymir, primeiro SGT Milton, primeiro Sgt Barbosa, Cb Oliveira, Cb Sousa, Cb Pantoja, Sd Fábio, SD Andrade, Sd Paulo Diniz, Sd Eduardo e Sd João.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. A vereadora Ébia Regina fez uso da tribuna e abordou o seu projeto de lei sobre programa de prevenção da automutilação e do suicídio que está em andamento nessa casa. O vereador Amilton fez uso da palavra e falou sobre o seu posicionamento favorável para todas as indicações realizadas pelos nobres colegas, assim como também é favorável ao projeto do parque ecológico e do loteamento que estão tramitando. O vereador Leandro Gomes aproveitou o ensejo para ressaltar sobre o projeto do parque ecológico de Xinguara que está em trâmite, apontando as grandes vantagens desse parque para nosso município e pediu o apoio dos demais colegas. O vereador Cleomar Cristani também fez uso da tribuna e agradeceu a população pelo apoio ao trabalho realizado ao longo do mandato. Passou a Ordem do Dia:

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

– Em discussão, para única votação, o Voto de louvor nº hum de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Presidente Dorismar Altino Medeiros, que dispõe sobre o ato de coragem heroísmo e bravura, ao Tenente Coronel Keythson Valente Gaia, comandante do décimo sétimo BPM e os Policiais militares que atenderam diretamente a ocorrência o segundo Tem Leymir, primeiro SGT Milton, primeiro Sgt Barbosa, Cb Oliveira, Cb Sousa, Cb Pantoja, Sd Fábio, SD Andrade, Sd Paulo Diniz, Sd Eduardo e Sd João. APÓS AS DEVIDAS ANÁLISES E A DELIBERAÇÃO, O VOTO DE LOUVOR FOI APROVADO COM UNANIMIDADE.

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                rAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 25a Sessão Ordinária – 01.09.2020 – Download PDF

Ata da vigésima quinta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Olair Reis da Conceição. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

-Leitura do projeto de Lei nº vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro. Para emissão dos pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos.

 

-Leitura do projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”. Para emissão dos pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social.

 

– Leitura do projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre “Institui a nova politica municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Para emissão de pareceres pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio.

 

– Leitura do projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”. Para emissão do pareceres das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio.

 

-Leitura do projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências”. para emissão do parecer das Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio

 

-Leitura da indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna sobre a campanha do Setembro amarelo para que seja fortalecidas as politicas públicas em atenção ao suicídio que atinge muitas pessoas do nosso estado. Aproveitou o ensejo para ressaltar sobre o projeto do parque ecológico de Xinguara que está em trâmite, apontando as grandes vantagens desse parque para nosso município. O vereador Cleomar Cristani também fez uso da tribuna e agradeceu a população pelo apoio ao trabalho realizado ao longo do mandato. Passou a Ordem do Dia:

-Em discussão para única votação da Indicação quarenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita Isenção da Taxa de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público Municipal Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

– Em discussão para única votação da Indicação verbal do vereador José Roberto para antecipar para o horário matutino a sessão ordinária do dia quatro de setembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 24a Sessão Ordinária – 06.08.2020 Download PDF

Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Edelton Régio Pereira de Araújo e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton fez uso da palavra parabenizando os nobres colegas, assim como o trabalho do prefeito, esclarecendo as conquistas realizadas na área da saúde, pavimentação de ruas em alguns setores do nosso município. O vereador Cleomar Cristani também fez uso da palavra esclarecendo as obras paralisadas nas quadras escolares da Vila São José, assim como falou de outras obras que estão sendo realizadas através do recurso da educação. A vereadora Ébia fez uso da tribuna para esclarecer seu posicionamento não favorável sobre o projeto da lei de emendas impositivas que foi reprovado. O vereador José Roberto também fez uso da tribuna pontuando sobre questões relativas ao projeto das emendas impositivas. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna parabenizando o prefeito pelo trabalho que está realizando na cidade, assim como parabenizou os demais colegas dessa Casa de Leis. Passou a Ordem do Dia:

-Em discussão para única votação do parecer conjunto das comissões do projeto número dezoito de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                Raimundo Amâncio da silva

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 23a Sessão Ordinária – 05.08.2020 – Download PDF

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: José Roberto Teixeira Pereira; Jaques Salvelina Catanhede e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ treze de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. segundo da lei hum mil e cinquenta e cinco de dois mil e dezenove, de vinte e três de janeiro de dois mil e dezenove do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

-Leitura da indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio, solicita o cascalhamento das ruas do setor Marajoara II que estão pendentes.

-Leitura da indicação n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a realização de serviços de caminhão pipa na Rua Osvaldo de Andrade localizada no Setor Selectas.

-Leitura da indicação n° quarenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a realização de construção de uma nova escola no Distrito São José; construção de uma nova escola no Distrito Rio Vermelho e a construção de uma creche no Distrito Rio Vermelho.

-Leitura da indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a instalação de bueiro na Rua dos Pioneiros próximo a AABB, entre as Ruas Ouro e Prata e também na Rua Rio Maria.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da tribuna para parabenizar o prefeito pelo trabalho que vem desempenhando em seus mandatos. O vereador Edelton também fez uso da tribuna parabenizando o prefeito pela transformação que está realizando no nosso município, assim como parabenizou os demais colegas dessa Casa de Leis. Passou a Ordem do Dia: -Em votação pedido verbal do vereador Cleomar para adiantar a sessão vigésima quarta para o horário das nove de manhã. Após as devidas análises e a deliberação, o pedido foi aprovado com unanimidade.

-Em discussão para segunda e última votação do projeto número treze de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com unanimidade.

-Leitura da indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio, solicita o cascalhamento das ruas do setor Marajoara II que estão pendentes. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Leitura da indicação n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a realização de serviços de caminhão pipa na Rua Osvaldo de Andrade localizada no Setor Selectas. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Leitura da indicação n° quarenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a realização de construção de uma nova escola no Distrito São José; construção de uma nova escola no Distrito Rio Vermelho e a construção de uma creche no Distrito Rio Vermelho. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Leitura da indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a instalação de bueiro na Rua dos Pioneiros próximo a AABB, entre as Ruas Ouro e Prata e também na Rua Rio Maria. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO                         rAIMUNDO aMÂNCIO DA sILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 22a Sessão Ordinária – 04.08.2020 – Download PDF

Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ treze de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. segundo da lei hum mil e cinquenta e cinco de dois mil e dezenove, de vinte e três de janeiro de dois mil e dezenove do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Emenda À Lei Orgânica N° hum de dois mil e vinte. Acrescenta Ao Artigo noventa e oito Da Lei Orgânica Do Município De Xinguara, Para Tornar Obrigatória Execução Da Programação Orçamentária E Dá Outras Providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez uso da palavra em relação a votação ao subsídios dos agentes políticos do poder executivo municipal.  O vereador Amilton esclareceu sobre sua posição na votação em tela. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para primeira votação do projeto número treze de dois mil e vinte 2019. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado. Os vereadores Adair, José Rosa e Vilmar votaram contra.

 

–Em discussão para única votação a proposta de emenda à Lei Orgânica n° um de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, a proposta foi Reprovada. Os vereadores Adair, Edelton, José Rosa, Ébia e Olair votaram contra. 

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 21a Sessão Ordinária – 03.08.2020 – Download PDF

Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ treze de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. segundo da lei hum mil e cinquenta e cinco de dois mil e dezenove, de vinte e três de janeiro de dois mil e dezenove do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ dezessete de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. segundo da lei hum mil e noventa e dois de dois mil e vinte, de vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio, na Proposta De Emenda À Lei Orgânica N° um de dois mil e vinte. Acrescenta Ao Artigo noventa e oito Da Lei Orgânica Do Município De Xinguara, Para Tornar Obrigatória Execução Da Programação Orçamentária E Dá Outras Providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura da indicação n° trinta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ajuda de custo para profissionais que trabalham e dependem da noite como fonte principal de renda familiar no nosso município.

 

–Leitura da indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita a pavimentação das ruas cinco até extensão da rua Gorotire no setor Itamaraty; rua Tancredo Neves também localizada no setor Itamaraty e rua Borba Gato no setor Centro.

-Leitura da indicação n° trinta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a manutenção da Avenida A do setor Jardim América, pois a mesma se encontra em péssimas condições trafegáveis devido aos inúmeros buracos.

-Leitura da indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a entrega das próteses dentárias ao CEO que foram solicitadas há aproximadamente dois anos.

-Leitura da indicação n° trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a iluminação pública do cemitério Municipal de Xinguara.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O presidente suspendeu por uns minutos a sessão para que os vereadores se reunissem no gabinete juntamente com o diretor do legislativo para esclarecimentos relacionados à correção no projeto que trata sobre o reajuste do subsídio do prefeito para o ano de dois mil e vinte um. Retomada a sessão, o vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna pedindo sessão remota para que ocorra online devido à situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani questionou algumas dúvidas relevantes sobre a situação do subsídio do prefeito frente o período da pandemia. O vereador Adair Marinho também fez uso da palavra em relação ao subsidio do prefeito.  Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para única votação do projeto número treze de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi aprovado com número de seis votos.

 

-Em discussão para única votação o projeto de lei número dezessete de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, o projeto foi Reprovado com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação a proposta de emenda na à Lei Orgânica n° um de dois mil e vinte. Após as devidas análises e a deliberação, o parecer foi aprovado com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° trinta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ajuda de custo para profissionais que trabalham e dependem da noite como fonte principal de renda familiar no nosso município. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Em discussão para única votação da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita a pavimentação das ruas cinco até extensão da rua Gorotire no setor Itamaraty; rua Tancredo Neves também localizada no setor Itamaraty e rua Borba Gato no setor Centro. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Em discussão para única votação da Indicação n° trinta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a manutenção da Avenida A do setor Jardim América, pois a mesma se encontra em péssimas condições trafegáveis devido aos inúmeros buracos. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Em discussão para única votação da Indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a entrega das próteses dentárias ao CEO que foram solicitadas há aproximadamente dois anos. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

-Em discussão para única votação da Indicação n° trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a iluminação pública do cemitério Municipal de Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário