Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeira Secretário e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, não havendo matérias para serem lidas no EXPEDIENTE, abriu inscrições para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Thiago, fez indicação verbal que solicita ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a construção de rampas de acesso e adequações de acessibilidade para cadeirantes em todo o entorno da Praça do Jardim do Lago, garantindo mobilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou a todos e disse que na noite passada andou em alguns pontos da cidade para ver a situação que se encontram as ruas; que não é o momento de culpar ninguém, mas sim colaborar para enfrentarmos essa situação sobre as questões da chuva em nossa região; e que é hora de procurar soluções rápidas para ajudar o povo que tem suas casas invadidas pelo transbordamento das águas, devido as fortes chuvas. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a indicação verbal do vereador Thiago que solicita ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a construção de rampas de acesso e adequações de acessibilidade para cadeirantes em todo o entorno da Praça do Jardim do Lago, garantindo mobilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às oito horas e quarenta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                          Clécio Witeck

Presidente                                                               1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                   Cleomar Cristani  

2º Vice-Presidente                                                                     1º Secretário

 

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Cícero para que ocupasse a Primeira Secretaria e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Adair Marinho da Silva; Clécio Witeck e Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade.  Leitura do Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana. Leitura do Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte. Leitura do Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte. Leitura do Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Ricardo, fez uma indicação verbal solicitando que seja realizado a limpeza dos lotes baldios localizados no setor Maranata, sendo discutida e aprovada por unanimidade. Com a palavra  o vereador Thiago, iniciou  louvando a Deus, e cumprimentou a todos, o mesmo faz a defesa de uma indicação que se trata sobre a UPA, o mesmo  se refere a um episódio  de incidente na unidade, mostrou uma maca quebrada, por isso quer trazer ao conhecimento de todos, que há necessidade de manutenção nos aparelhos,  nas cadeiras, nos leitos,  tanto na sala de medicação quanto na sala de observação, o mesmo relata a falta de medicamento a qual foi solicitada para paciente a qual deveria ser injetada, o mesmo quer que se faça um preventivo dessas medicações,  outro acontecimento de uma criança com o braço quebrado o qual foi encaminhada para o hospital de Rio Maria,  o qual constatou no exame realizado na UPA que o braço da criança estava quebrado,  chegando em Rio Maria foi realizado outro exame onde não foi constatado o  quebrado. O mesmo fala de uma indicação apresentada no ano de 2025, solicitando um espaço para crianças na praça jardim do lago, fala sobre o espaço para as crianças na praça da prefeitura, que também solicita recuperação. O mesmo faz um requerimento solicitando esclarecimento da aquisição de uma ambulância para o Distrito, o mesmo fala que foi destinada uma emenda pela Deputada Alessandra para tal aquisição, encerrou lendo um trecho da Bíblia. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:   Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                             1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                Cícero Oliveira de Almeida  

2º Vice-Presidente                                                                               1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

 

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeira Secretário e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura da Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: adoção das providências necessárias para a realização de reparo do sistema de iluminação pública na Avenida Antônio Pedroso, a parir da altura da creche, no sentido do Setor Mariazinha, abrangendo todo o trecho até o referido setor. Leitura da Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: determine à Secretaria competente a realização de serviços de reparo, recuperação asfáltica e manutenção do sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas: Rua 07, no Setor Itamaraty, no trecho que se estende até a BR-155; e Rua 11, também localizada no Setor Itamaraty, especialmente no perímetro compreendido nas imediações das Ruas Duque de Caxias e Gorotires. Leitura da Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que com devida urgência, disponibilize uma equipe para realizar uma vistoria técnica e análise para a construção de boca de lobo, bem como a adoção das providências necessárias para melhorar a vazão da água pluvial na Rua 7 de Novembro, esquina com a Rua Fernando Guilhon, no Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº vinte e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize a substituição e aquisição de novas carteiras escolares para a Escola Padre João Luiz Purguy – Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize apoio junto à Cooperativa Coperlimpa, a qual pretende implantar em nosso município um trabalho de reciclagem de material orgânico, especialmente galhadas e grama provenientes da limpeza urbana. Leitura da Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: Rua Serra Norte, sentido BR, tendo em vista os transtornos enfrentados, principalmente no período chuvoso. A seguir abriu inscrições para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e pediu ao líder de governo para que interceda junto ao prefeito e secretário de obras para fazer um levantamento técnico na estrutura das ruas, para que seja evitado os problemas decorrentes por causa da chuva; que o mais adequado para ser colocado nas ruas de Xinguara seriam os bloquetes ao invés de asfalto. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez críticas sobre a questão de organização da estrutura de ruas na nossa cidade, pois todo ano ocorre o mesmo problema devido à época da chuva; falou sobre o pedido de cadeiras novas para a escola do Distrito, de preferência as que não forem usadas e descartadas de outras escolas; falou da necessidade de gravar vídeos para mostrar como tem sido a fiscalização diante dos serviços prestados pela gestão. Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou a todos e trouxe uma notícia boa, onde dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, enviou um oficio ao tribunal solicitando a realização de casamento comunitário, sendo atendido o pedido; que o próximo casamento comunitário será realizado no mês de maio, através de parceria firmada com o cartório do único ofício de Xinguara; em breve será divulgado a data de inscrições, assim como os documentos necessários; desde já convidou todos os vereadores para participarem do evento. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos e solicitou para que a oitava sessão ordinária fosse realizada às oito horas; sugeriu ao vereador Thiago para que o mesmo solicitasse ao seu deputado para que fosse destinado emendas parlamentares destinadas para esses problemas com buracos e manutenção das ruas, principalmente no Distrito Rio Vermelho. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: adoção das providências necessárias para a realização de reparo do sistema de iluminação pública na Avenida Antônio Pedroso, a parir da altura da creche, no sentido do Setor Mariazinha, abrangendo todo o trecho até o referido setor; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: determine à Secretaria competente a realização de serviços de reparo, recuperação asfáltica e manutenção do sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas: Rua 07, no Setor Itamaraty, no trecho que se estende até a BR-155; e Rua 11, também localizada no Setor Itamaraty, especialmente no perímetro compreendido nas imediações das Ruas Duque de Caxias e Gorotires; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que com devida urgência, disponibilize uma equipe para realizar uma vistoria técnica e análise para a construção de boca de lobo, bem como a adoção das providências necessárias para melhorar a vazão da água pluvial na Rua 7 de Novembro, esquina com a Rua Fernando Guilhon, no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Leitura da Indicação nº vinte e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize a substituição e aquisição de novas carteiras escolares para a Escola Padre João Luiz Purguy – Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize apoio junto à Cooperativa Coperlimpa, a qual pretende implantar em nosso município um trabalho de reciclagem de material orgânico, especialmente galhadas e grama provenientes da limpeza urbana; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: Rua Serra Norte, sentido BR, tendo em vista os transtornos enfrentados, principalmente no período chuvoso; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                        Cleomar Cristani  

2º Vice-Presidente                                                            1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeira Secretário e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.  Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”. Leitura da Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município. Leitura da Indicação nº vinte e dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo. Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra. Leitura do Requerimento nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município. A seguir abriu inscrições para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Maurílio Alves Pereira, Diretor Presidente da Cooperlimpa, falou sobre a relevância da indicação n° dezessete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita estudo a possibilidade e viabilidade de firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa -Cooperlimpa, com o objetivo de promover a destinação adequada e sustentável dos resíduos orgânicos produzidos pelos frigoríficos do município. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez defesa de sua indicação que pede um redutor de velocidade na rua Francisco Matarazzo; questionou sobre a situação caótica que se encontram as ruas de nossa cidade repleta de buracos. Com a palavra o vereador Michele, cumprimentou a todos e fez um breve agradecimento ao Deputado Torrinho, assim como os demais que tem olhado pelo nosso município e ajudado com recursos para saúde. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e falou que apresentou o requerimento vinte e seis devido as denúncias que recebeu da população para que seja feito esclarecimentos sobre tal situação, e na condição de vereador tem o poder de fiscalizar. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimentou a todos e falou sobre os julgamentos que os vereadores recebem, além dos relevantes serviços prestados pelos vereadores que estão atuantes nessa gestão. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou a todos e disse que temos que enxergar o avanço da gestão municipal como exemplo a creche municipal que será inaugurada dia dezenove de março do Distrito Rio Vermelho; aproveitou e estendeu o convite para audiência pública sobre a questão de BRK Ambiental que vai ocorrer dia vinte e quatro de março às oito horas no plenário da Câmara Municipal.  A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                        Cleomar Cristani  

2º Vice-Presidente                                                            1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Cícero para que ocupasse a Primeira Secretaria e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Adair Marinho da Silva; Clécio Witeck e Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade.  Leitura do Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana. Leitura do Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte. Leitura do Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte. Leitura do Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Ricardo, fez uma indicação verbal solicitando que seja realizado a limpeza dos lotes baldios localizados no setor Maranata, sendo discutida e aprovada por unanimidade. Com a palavra  o vereador Thiago, iniciou  louvando a Deus, e cumprimentou a todos, o mesmo faz a defesa de uma indicação que se trata sobre a UPA, o mesmo  se refere a um episódio  de incidente na unidade, mostrou uma maca quebrada, por isso quer trazer ao conhecimento de todos, que há necessidade de manutenção nos aparelhos,  nas cadeiras, nos leitos,  tanto na sala de medicação quanto na sala de observação, o mesmo relata a falta de medicamento a qual foi solicitada para paciente a qual deveria ser injetada, o mesmo quer que se faça um preventivo dessas medicações,  outro acontecimento de uma criança com o braço quebrado o qual foi encaminhada para o hospital de Rio Maria,  o qual constatou no exame realizado na UPA que o braço da criança estava quebrado,  chegando em Rio Maria foi realizado outro exame onde não foi constatado o  quebrado. O mesmo fala de uma indicação apresentada no ano de 2025, solicitando um espaço para crianças na praça jardim do lago, fala sobre o espaço para as crianças na praça da prefeitura, que também solicita recuperação. O mesmo faz um requerimento solicitando esclarecimento da aquisição de uma ambulância para o Distrito, o mesmo fala que foi destinada uma emenda pela Deputada Alessandra para tal aquisição, encerrou lendo um trecho da Bíblia. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:   Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, a inclusão, em sua agenda oficial, de deslocamento à cidade de Brasília, com a finalidade de realizar reunião junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para tratar das questões relacionadas à linha de transmissão que cruza o perímetro urbano do Município de Xinguara, especialmente no trecho localizado ao longo das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, cujo corredor urbano apresenta extensão aproximada de quatro mil metros, com vãos médios estimados em cerca de vinte metros, atualmente submetidos a restrições de uso, mas com elevado potencial para destinação futura como áreas públicas de lazer, esporte e convivência, bem como para discussão acerca da readequação normativa, eventual relocação do traçado da linha e integração dessas intervenções ao planejamento logístico e urbano do Município como pauta estratégica da cidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo a realização, por meio de sua Equipe de Engenharia Ambiental, de laudo técnico circunstanciado acerca dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como da possibilidade técnica e ambiental de deslocamento do traçado da linha para fora da área urbana; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° onze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria sob a titularidade de Guilherme Costa Figueredo a realização de estudos técnicos específicos sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, com identificação dos trechos, extensão de cada vão, largura disponível, afastamentos laterais e altura dos cabos, visando à análise do potencial para implantação de equipamentos públicos de lazer e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° doze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha,  para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de Xinguara, visando ao acompanhamento da situação dos vãos e faixas técnicas existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de áreas públicas de lazer, convivência e esporte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento n° treze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, , a fim de que determine ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Xinguara a realização de estudo técnico especializado sobre os vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, com foco na viabilidade técnica de implantação futura de equipamentos públicos de lazer, esporte e requalificação urbana; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                             1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                Cícero Oliveira de Almeida  

2º Vice-Presidente                                                                               1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

 

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Adair Marinho da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Michele que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei n^o dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº três de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva. Leitura do Requerimento n° quatro de dois mil e vinte e seis 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia.  Leitura do Requerimento n° cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis. Leitura do Requerimento n° seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural. Leitura do Requerimento n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo. Leitura do Requerimento n° oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Thiago ,  agradeceu a oportunidade e cumprimentou a todos,  começou parabenizando as comissões  por estarem sempre bem empenhados a ajudar a população, defendeu o Projeto de Lei nº dois de dois mil e vinte e seis que se trata da isenção do IPTU,  falou que vários municípios se adaptaram a lei de isenção  citando a cidade de Curitiba,  citou que foram adotadas medidas  que não tem fundamento por não ter fontes de arrecadação,  falou também do projeto nº seis de dois mil e vinte e seis que se trata de transparência  quanto as emendas parlamentares,   diz que é de direito da população saber onde foi aplicada tal recurso,  citou o recurso que veio no ano de 2025 para compra de uma ambulância que até o momento não se sabe onde foi aplicado,  falou também sobre o projeto de lei nº oito de dois mil e vinte e seis que se trata de uma transparência , falou das pessoas que estão aguardando vagas na fila do SUS, aguardando exames, consultas, cirurgia   disse que o próprio projeto veda os dados pessoais que permitam sua identificação, sugerindo um número de protocolo, para dar mais confiança as pessoas , diz que o vício não está no projeto está no próprio sistema, o mesmo sugere levar política pública, encerrou a fala externando que não consegue entender onde se encontra os vícios dentro dos projetos, o mesmo diz que vai continuar tentando legislar, finalizou com a leitura de um trecho da bíblia. Com a palavra o vereador Arivaldo,  leu um trecho da bíblia e cumprimentou a todos os presentes,  o mesmo fez sugestão ao Presidente que dê a oportunidade para abrir meios para as pessoas que assistem por meio das redes sociais um link  com bate papo; falou sobre que uma pessoa o incitou quando fez uma postagem, recebendo uma crítica irrelevante que não gostou mais não vai se incomodar com isso, faz a defesa dos projetos do vereador Thiago, falou que aqui erra se quiser errar, viu na decisão jurídica que tem pareceres favoráveis da comissão sobre o projeto nº sete de dois mil e vinte e seis, o vereador está querendo apenas transparência, cita que o município recebeu  três milhões e meio, do Deputado Joaquim Passarinho, diz que a comissão errou quando deu um parecer contrário, fala sobre o controle e que temos que prestar conta dos recebimentos que veio para o município , ele quer apenas uma prestação de conta plausível para não ser indagados para não haver certas desconfianças, fala do projeto 02/2026 sobre a a taxação do IPTU  , fala das taxas de iluminação pública que não há em sua residência, pede sensibilidade com a população que seja feita pavimentação , que disponibilize iluminação pública. Com a palavra a Vereadora Michele, iniciou a fala sobre o projeto do vereador Thiago, lembrou que há pouco tempo uma lista de pessoas portadoras do HIV vasou , e deixou pessoas vulneráveis, falou da preferência das pessoas que precisam de atendimento urgente. Com a Palavra Vereador Ricardo, cumprimentou a todos, e defendeu os projetos do Vereador Thiago declarando apoio a população, também fez a defesa de seus requerimentos que fala sobre o linhão, pediu ajuda para melhor atender a população, encerrou falando da democracia. Com a Palavra o Vereador Sergio, cumprimentou a todos e disse que só tem a agradecer, por tudo que tem sido feito  no Distrito Rio Vermelho, agradeceu a parceria do Prefeito com a população, disse que no Distrito os serviços estão sendo executados,  dsse que o papel do Vereador foi eleito e recebe para trabalhar para população,  correndo atrás dos benefícios para a população, agradeceu o Secretário da Educação, que em breve será inaugurado a creche do Distrito, falou das parcerias e das soluções que ele mostra quando encontra problemas.Com a Palavra o Vereador  Cicero, cumprimentou a todos,  e solicitou aos colegas que procurem mais informações, o mesmo está disponível nas ruas de segunda a sexta feira, falou sobre as melhorias feitas na saúde, que tem muitos outros municípios que encontram dificuldades maiores, fala que respeita a opinião de todos quanto aos projetos apresentados,  citou dos relatórios que vem para Câmara, que fica feliz com o reconhecimento pelas benfeitorias do poder executivo a qual o vereador Sergio citou em seu discurso, e encerrou concordando com  o requerimento do vereador Ricardo. Com a Palavra a Vereadora  Luciana, iniciou sua fala sobre algumas indicações e projetos, que está sempre em contato com secretários  para saber das necessidades da população, citou a vereadora Michele que foi em busca de poltronas para o hospital municipal, citou o vereador Clécio com seu projeto Panela, falou sobre  seu projeto que foi protocolado nesta casa que aborda sobre a criação da comissão da mulher, falou dos problemas que as mulheres encontram por serem violentadas, que está sempre a frente na defesa dessas mulheres e vai estar lutando arduamente, para melhor atender e acolher essas mulheres. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Ricardo declara o seu apoio total ao projeto apresentado pela vereadora Luciana. Com a Palavra o Vereador Nelcino, cumprimentou a todos e começou fazendo alguns esclarecimentos ao vereador Ricardo e ao vereador Arivaldo, falou que ele mesmo fez a denúncia sobre a empresa BRK, alegou que os colegas foram capazes de fazer vídeo falando que estava tudo bem, pediu apenas o apoio de todos, pois no dia da primeira audiência pública estavam presentes apenas seis vereadores, e que alguns querem apenas fazer inversão de valores. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Jaques solicitou que os membros das comissões se reúnam com o Procurador Jurídico desta Casa, para terem um esclarecimento mais cristalino sobre as avaliações dos projetos. Que em 2023, o mesmo apresentou o projeto idêntico ao qual os colegas que hoje se opõem, uma vez votaram por unanimidade em seu projeto, o qual o foi vedado pelo poder Executivo na época. Com a palavra o vereador Cleomar, declarou seu apoio ao requerimento do vereador Ricardo, e apoiou o projeto da Vereadora  Luciana,  falou que a secretaria de saúde está correndo atrás para comprar a ambulância atendendo não apenas o pedido do vereador Thiago, mas também atendendo a população, agradeceu ao Deputado Joaquim Passarinho, que reconhece as emendas que vem destinadas ao municípios, citou a fala do vereador Sergio que foi plausível em suas palavras, e constantemente tem levado as demandas ao Prefeito e o mesmo sempre se disponibilizando a atender a todos. Com a palavra o vereador Jaques, falou sobre os investimentos feitos na saúde que foram bem aplicados, que tem gerido os valores recebidos pela emenda dos Deputados. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Lei n^o dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”, os vereadores Arivaldo, Thiago, Ricardo e Jaques  votaram  favorável, sendo REPROVADO por maioria dos votos. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o  sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”; os vereadores Arivaldo, Thiago, Ricardo e Jaques  votaram  favorável, sendo REPROVADO por maioria dos votos. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”; os vereadores Arivaldo, Thiago, Ricardo e Jaques  votaram  favorável, sendo REPROVADO por maioria dos votos. Em discussão, para única votação, o Indicação nº três de sois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a imediata revisão, manutenção e, caso necessário, a substituição dos aparelhos, materiais e mobílias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo cadeiras, macas e todos os demais itens que demandem manutenção preventiva ou corretiva; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Requerimento n° quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Xinguara nos meses de março, abril, maio e junho, sejam realizadas no Distrito Rio Vermelho; Placa São Francisco e Vila São José do Araguaia; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Requerimento n° cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Procuradoria Geral do Município de Xinguara, sob a titularidade de Cícero Sales da Silva, a emissão de parecer técnico jurídico fundamentado acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano municipal, especialmente quanto à possibilidade de utilização desses espaços para implantação de equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura, à luz do Estatuto da Cidade, da legislação urbanística municipal vigente e das normas administrativas aplicáveis; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Requerimento n° seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, para que esta Câmara Municipal encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que determine à Secretaria de Educação e Cultura, sob a titularidade de Genival Fernandes da Silva, a realização de estudo técnico específico no campo da política cultural acerca da utilização dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica que percorre o canteiro central das Avenidas Francisco Caldeira Castelo Branco e Antônio Pedroso, no perímetro urbano do Município de Xinguara, considerando o potencial desses espaços para implantação de equipamentos culturais públicos e ações permanentes de promoção cultural; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Requerimento n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal referente aos termos em anexo; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o Requerimento n° oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, solicite ao Poder Executivo Municipal que promova, organize e conduza audiência pública e reuniões técnicas intersetoriais, destinadas ao debate administrativo e técnico acerca da situação dos vãos existentes sob a linha de transmissão de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Xinguara, bem como das possibilidades de utilização desses espaços para fins de lazer, esporte, cultura e requalificação urbana, cabendo ao Executivo a definição de data, horário e local do evento; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                             1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                            Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                      1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

 

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.  Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma. Leitura da Indicação nº cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.  Leitura da Indicação n° seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara. Leitura da Indicação n° oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.  Leitura da Indicação n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Nelcino,  cumprimentou a todos, e fez uma defesa da sua indicação em relação as árvores que estão entrelaçando a rede elétrica que é de competência da empresa Equatorial, o mesmo indica uma poda preventiva para evitar maiores problemas, aproveitou a oportunidade e reforçou o pedido de uma indicação feita no ano de dois mil e vinte e cinco, dos alunos que estão aguardando o ônibus para ir para escola, o mesmo solicita pontos escolares, citou a  precariedade das ruas da cidade,  falou do setor Jardim América que possui ruas intrafegáveis por toda cidade, encerrou a sua palavra lendo um trecho da Bíblia. Com a palavra o vereador Ricardo, defendeu sua indicação, sobre a criação de um departamento técnico de trânsito para trazer melhorias para nosso município. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimentou a todos e veio externar da sua alegria pelo Distrito Rio Vermelho ter sido bem atendido quando solicitado os serviços e reconheceu quando os pedidos são feitos e atendidos em prol do Distrito. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou à todos e fez uma breve defesa de sua indicação na pauta de hoje, devido aos pedidos feitos pela população sobre as demandas, também questionou sobre os seus projetos que foram elaborados, porém ainda não foram tramitados, apesar do parecer jurídico ser inconstitucional, encerrou pedindo a tramitação dos mesmos. Com a palavra o vereador Jaques, solicitou para que a terceira e quarta sessão sejam realizadas no horário das nove horas da manhã, sendo discutido e aprovado por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM: o Presidente solicitou que fossem colocados em pauta a leitura do Projeto de Lei n^o dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no Município de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município de Xinguara e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.  A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:   Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                             1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                            Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                      1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

 

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Luciana que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, convidou o Secretário da Educação Genival Fernandes, Drª Cátia, Chefe do Gabinete de Governo, Antônio Guimarães Secretário do Meio Ambiente e a Secretária de Agricultura Greykiulla para sentarem nas cadeiras de honra. Agradeceu a presença da aluna Cynthia Suellen Oliveira Andrade, estudante do oitavo período de Direito da Faculdade FESAR/AFYA. Logo após isso, pediu a Chefe de Gabinete para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Prefeito Municipal de Xinguara e da Secretaria de Saúde para à Presidência dessa Casa de Leis. Drª Cátia solicitou espaço para os secretários falarem na tribuna. Com a palavra o senhor Antônio Guimarães, apresentou seu relatório da secretaria do meio ambiente e turismo, citou a situação da escassez de água fornecida pela empresa BRK, relatou que a procuradoria jurídica provocou a empresa por meio judicial, falou que houve problemas com a coleta de lixo na cidade, mas explicou que já estão reestabelecendo esta coleta, em parceria com a Secretaria está fazendo um trabalho continuado, previamente monitorado com os agentes de saúde. O Presidente solicitou ao Vice Prefeito que se sentasse nas cadeiras de honra. Em seguida,  o Secretario continuou  seu discurso  falando dos projetos aprovados pelos vereadores,  citou o trabalho árduo de orientação a população, o mesmo fez o convite para primeira realização de canoagem a todos os vereadores .Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu à Deus e a oportunidade, o mesmo falou sobre o piso salarial dos professores, sobre as construções e reforma nas escolas, citou os projetos que tem como objetivo atender o Distrito São José, falou sobre o programa de escola integral, das buscas contínuas para as melhorias para melhor atender os alunos e melhorar em todos os contexto a educação. Com a palavra a senhora Greykiulla, cumprimentou
à todos e falou de vários projetos incluindo projeto panela cheia, a inclusão da realização da feira a ser realizada uma vez por semana, e falou das reformas realizadas da feira, como troca de fachada e reforma de banheiro. Com a palavra o vice Prefeito Amarildo Paulino, cumprimentou à todos da mesa e demais vereadores, colocou-se à disposição da população na competência de vice prefeito, querendo apenas somar para conquistar recursos para o município, falou da importância de capacitar os profissionais de formação, para manter nossos profissionais locais em atuação, falou sobre investimentos na secretaria da agricultura que é de sua importância para fazer um bom trabalho. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Voto de Louvor nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos. Leitura do Projeto de Lei no sessenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui no âmbito do município de Xinguara/PA, o Projeto Esporte e Inclusão Futebol para o Futuro e autoriza o poder Executivo a celebrar parcerias e receber recursos oriundos de emendas parlamentares para sua execução”. Leitura do Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara. Leitura da Indicação nº quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: eu seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município.  Leitura da Indicação n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Guerobal. Em seguida, abriu as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos, e fez uma defesa da sua indicação em relação as árvores que estão entrelaçando a rede elétrica que é de competência da empresa Equatorial, o mesmo indica uma poda preventiva para evitar maiores problemas, aproveitou a oportunidade e reforçou o pedido de uma indicação feita no ano de dois mil e vinte e cinco, dos alunos que estão aguardando o ônibus para ir para escola, o mesmo solicita pontos escolares, citou a  precariedade das ruas da cidade,  falou do setor Jardim América que possui ruas intrafegáveis por toda cidade, encerrou a sua palavra lendo um trecho da Bíblia. Com a palavra o vereador Ricardo, defendeu sua indicação, solicitando atenção quanto a mão única da rua primeiro de maio, o ressaltou também o problema que insiste com a empresa BRK, citando das reuniões que teve com o vereador Cleomar, ressaltando que não está vendo evolução na CPI da água. Com a palavra o vereador Adair Marinho, agradeceu a Deus, cumprimentou a todos presente, parabenizou o trabalho que está sendo desenvolvido pelas secretarias, parabenizou o esforço e trabalho do Vice Prefeito Amarildo Paulino, parabenizou Drº Cátia. Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou a todos da mesa  diretora, e demais vereadores e secretários presentes,  falou das demandas de todas as secretarias,  citou  a secretaria do meio ambiente, e das grandes demandas e pouco recurso que vem para mesma, falou da importância secretaria da agricultura , ressaltou que os pequenos produtores solicita apenas melhorias nas estradas,  falou do desempenho da casa,  em 2025 houve projetos e diz que os vereadores foram parceiros, trouxeram  mais de 10 milhões em emendas,  parabenizou a todos pelos seus trabalhos restados. Com a palavra o vereador Cicero, cumprimentou todos, diz que dia 03 de fevereiro tramitará sua indicação que fala sobre recuperação e pede apoio de todos para sua aprovação, falou que tem um bom relacionamento com todos os secretários sempre que precisa, falou do bom desenvolvimento e melhoria dos atendimentos junto as unidades da saúde, UPA e hospital. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos, falou do equilibro e parceria entre todos, falou sobre os recursos que busca para o projeto casulo e para cidade, encerrou sua fala sobre sua admiração quanto ao serviço prestado pelo secretário da Educação. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos, agradeceu ao secretario da Educação, sobre a reforma que estará sendo realizada pela secretaria, esclareceu ao vereador Ricardo dando satisfação sobre a CPI da empresa BRK, agradeceu a parceria da secretaria de obras com o Distrito, falou sobre a iluminação do campo do Distrito que vai ser atendido pelo prefeito, fala das doações recebidas equipamentos para melhor atender a associação e moradores locais. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, Indicação nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de realizar a poda preventiva das árvores localizadas em vias públicas do município de Xinguara, aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação nº quatro de dois mil e vinte seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizado estudo técnico e, se viável, a adequação da Rua Primeiro de Maio para via de mão única, em nosso município, aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação n° sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  a realização urgente de reparos e consertos em pontes de madeira localizada na estrada vicinal Guerobal; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                        Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                             1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                            Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                      1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

 

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onzes dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, solicitou o Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. O Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Jaques Salvelina Cantanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro, e dá outras providências”. Em seguida não havendo escritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Ricardo, faz questionamentos sobre a festa dos servidores da educação. Com a Palavra vereador Cleomar, falou sobre a manutenção da estrada que da acesso a Vila São José, falou sobre a festa oferecida aos servidores da Secretaria da Educação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezessete horas e trinta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     

Dorismar Altino Medeiros                                          Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                   1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                       Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                              1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, solicitou o Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. O Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Jaques Salvelina Cantanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Luciana que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”. Em seguida abriu as inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Thales, aluno do curso de odontologia na época da pandemia que criou um prontuário eletrônico e escreveu um livro sobre saúde bucal infantil, trouxe o mesmo para conhecimento de todos. Com a palavra o senhor Eliel, parabenizou o senhor Thales pelo trabalho literário reconhecido nacionalmente sendo filho de Xinguara, e parabenizou o projeto “Panela Cheia” proposto pelo vereador Clécio Witeck que está sendo executado em nosso município. Em seguida, abriu a inscrição do GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Sérgio, utilizou a tribuna para agradecer o serviço de obras que tem sido feitas nas estradas do Distrito Rio Vermelho, que é de grande valia esse reconhecimento sobre a gestão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezoito horas e trinta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     

Dorismar Altino Medeiros                                          Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                   1ª Vice-Presidente

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                              1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária