Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 32ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 -Download pdf

Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou o vereador Cícero para compor a primeira secretaria e o vereador Raimundo para compor a segunda secretaria. Em seguida solicitou o vereador Raimundo para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu ao vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Não havendo matéria para serem lidas no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e três minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Cícero de Oliveira de Almeida

1ª Secretário em Exercício

 

 

Raimundo Coelho de Araújo

2ª Secretário em Exercício

Ata da 31ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e cinquenta e um minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Não havendo matéria para serem lidas, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinquenta e três minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 30ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024-Download pdf

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Não havendo matéria para serem lidas, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei n^o vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinquenta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 29ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf 

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.  Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 28ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, pediu à vereadora Ébia que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. Em seguida foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, sobre o Projeto de Lei n^o dezesseis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. Leitura do Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”. Leitura do Projeto de Lei n^o vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028”.  Leitura do Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO BRASILCOR – IBC, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da Zona Rural conforme o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Xinguara, Lei nº 1.078/2019, e o Decreto Estadual 3.302/2023, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Portaria-MEC/FNDE nº 608, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Cícero fez requerimento verbal para que colocassem em votação a abertura do pequeno e grande expediente, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos no pequeno expediente, foram abertas inscrições para o grande expediente. Com a palavra o vereador Nelcino, falou da sua gratidão pela gestão que tem realizado nesse mandato e parabenizou à todos os nobre colegas pelo trabalho realizado por cada um que vem fortalecendo as demandas para nossa cidade. Com a palavra o vice prefeito Vilmones da Silva, explanou um pouco sobre os serviços que estão sendo realizados em nosso município e externou sua gratidão à Câmara Municipal de Xinguara pelo belo trabalho que tem feito juntamente com o Poder Executivo. Com a palavra o Prefeito Municipal de Xinguara Moacir Pires de Farias, fez um agradecimento especial a todos os nobres colegas parlamentares, falou do projeto da usino fotovoltaica que será de grande valia para mais de quatrocentas famílias de baixa renda, externou sua gratidão por todos os serviços prestados nos municípios e distritos. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, sobre o Projeto de Lei n^o dezesseis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dezesseis de dois mil e vinte e quatro com emenda, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quatro minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 27ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Edvaldo Brito Rosa. Logo após, passou-se a leitura das matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial. Leitura do Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial. QUESTÃO DE ORDEM: colocado em apreciação o regime de urgência especial, sendo aprovado por unanimidade.  Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social,  sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas e quarenta e três  minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 25ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 – Download pdf

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa;; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Edvaldo Brito Rosa. Logo após, passou-se a leitura das matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial. Leitura do Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências” em Regime de Urgência Especial. QUESTÃO DE ORDEM: Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica administrativa, para servidores públicos efetivos da Procuradoria Jurídica Geral, ocupantes de cargos não jurídicos, conforme especifica, e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social,  sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde e um fórum específico para eleger o conselho de saúde de Xinguara, na forma da constituição federal, estadual e municipal, revogando a lei nº 200/1991, lei nº 324/1995, lei nº 378/1997, lei nº 395/1998, lei nº 480/2001 e a lei nº 967/2016 e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas e trinta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 24ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 23ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024-Download pdf

Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e cinquenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação,  o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e cinquenta e oito minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 22ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Logo após, passou-se a leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 822/2012 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como Praça ‘Inamar de Jesus da Costa’; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o  Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da área de enfermagem, através da alteração da Lei nº 822-2012 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações da saúde, a redução e o aumento do número de vagas para os cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, respectivamente, a instituição de gratificação de disponibilidade para auxiliares de enfermagem, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e cinquenta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária