Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento e Adair Marinho da Silva.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, solicitou o senhor Érick Campos para que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração. Em seguida, não havendo EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria cargos comissionados exclusivos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências, o vereador Thiago Torres votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento e Adair Marinho da Silva.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a leitura do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria cargos comissionados exclusivos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria cargos comissionados exclusivos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Clécio Witeck que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Ricardo Ely de Vilarinho”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha e Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento e Adair Marinho da Silva.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, solicitou o senhor Érick Campos para que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração. Em seguida, o convidou para compor as cadeiras de honra. Passou-se a leitura do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de maio de 2017, e cria cargos comissionados exclusivos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Clécio Witeck que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Ricardo Ely de Vilarinho”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às onze horas e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha e Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo nº nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

  Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às dez horas e cinquenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha e Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, Projeto de Decreto Legislativo nº nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

  Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às dez horas e quarenta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha e Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a leitura do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

  Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha e Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Jaques Salvelina Cantanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, solicitou a vereadora Luciana para que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração. Em seguida, passou-se a leitura do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros, que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Tenente Coronel Leomar Costa Aviz da Silva”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Jaques Salvelina Cantanhede que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Édson Flávio Silva Coutinho”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria da do vereador Dorismar Altino Medeiros que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor César Antônio Prudente”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui o ‘Dia do Pioneiro de Xinguara’ no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre área destinada à prática de som automotivo no município de Xinguara, estabelece regras para seu funcionamento, integra-se à legislação municipal existente e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal”. Leitura do Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às dezenove horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Nelcino Lopes de Oliveira.  Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:  -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dezenove horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                               1ª Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às dezenove horas e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Nelcino Lopes de Oliveira. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Arivaldo, fez uso da palavra para contestar sobre essa mudança radical sem necessidade justificativa plausível no projeto de resolução que altera a data da eleição da mesa diretora. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a resolução nº 182/2022, que modificou a data da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Xinguara, mencionada no art. 10 da resolução nº 17/1990, e dá outras providências”, os vereadores Arivaldo, Jaques e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dezenove horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                               1ª Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às dezenove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Nelcino Lopes de Oliveira.  Em seguida, foram lidas matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Resolução n^o cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a resolução nº 182/2022, que modificou a data da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Xinguara, mencionada no art. 10 da resolução nº 17/1990, e dá outras providências”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dezenove horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                         Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                               1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                               1ª Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária