Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 54ª Sessão Extraordinária – 03.11.2023 -Download pdf

Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e dez minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Não havendo o que se tratar no Expediente, passou- para a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinquenta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às onze horas e quinze minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 53ª Sessão Extraordinária – 03.11.2023 -Download pdf

Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e seis minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o presidente solicitou a vereadora Ébia para fazer a leitura de um trecho da bíblia e a oração do Pai-Nosso. Não havendo o que se tratar no Expediente, passou- para a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quarenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o cinquenta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às onze horas e oito minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 52ª Sessão Extraordinária – 03.11.2023 -Download pdf

Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e quarenta e sete minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Logo após foi lido as matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”. – Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”. -Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”. -Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o cinquenta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quarenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o cinquenta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às onde horas e três minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 51ª Sessão Extraordinária – 03.11.2023 -Download pdf

Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o presidente solicitou a vereadora Ébia para fazer a leitura de um trecho da bíblia e a oração do Pai-Nosso. Logo após foi lido as matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n^o quarenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n^o cinquenta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às dez horas e vinte minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 50ª Sessão Extraordinária – 21.10.2023-Download pdf

Ata da Quinquagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e Sérgio Reis dos Santos. Não havendo matérias para serem lida no Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para segunda e última votação, do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às dez horas e trinta e sete minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 49ª Sessão Extraordinária – 21.10.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e Sérgio Reis dos Santos. Não havendo matérias para serem lida no Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira votação, do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às dez horas e trinta e quatro minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 48ª Sessão Extraordinária – 21.10.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a segunda secretária para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o presidente solicitou a primeira secretária que fizesse a leitura das matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. -Leitura do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:– Em discussão, para única votação, do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o um de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às dez horas e trinta minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 47ª Sessão Extraordinária – 20.10.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário e solicitou para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida;, Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo. Não havendo quórum suficiente para abrir a sessão, tornou-se prejudicada a mesma. As faltas das nobres vereadoras foram justificadas, pois as mesmas estão em viagem para Belém e não conseguiram chegar a tempo. O Presidente convocou a sessão extraordinária para dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e três às oito horas. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às nove horas e cinquenta minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 46ª Sessão Extraordinária – 09.10.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário e solicitou para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte e nove minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 45ª Sessão Extraordinária – 09.10.2023 -Download pdf

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário e solicitou para que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Gilmar Pires Pereira”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e sete minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício