Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 – Download pdf

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci para compor a primeira secretaria e o vereador Cícero para compor a segunda secretaria. Em seguida o segundo Secretário em exercício, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Em seguir foi lido as matérias do EXPEDIENTE:

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”.  Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e três minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

1ª Secretária em exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2ª Secretário em exercício

 

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 08.03.2024 -Download pdf

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o Presidente convocou a Ilustre vereadora Iraci para compor a primeira secretaria e o vereador Cícero para compor a segunda secretaria. Em seguida o segundo Secretário em exercício, realizou a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. A seguir foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o inciso IV no art. 100 da Lei Orgânica do Município de Xinguara/PA, para facultar ao servidor, converter o período de férias e a licença prêmio que tiver direito em abono pecuniário” para ser entregue às Comissões para emissão de parecer. QUESTÃO DE ORDEM: Foi colocado em votação na plenária a inscrição do pequeno expediente, sendo aprovado por unanimidade. Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu a oportunidade da fala e explicou um pouco sobre a grande importância do projeto em tela. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1ª Secretária em exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2ª Secretário em exercício

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 27.03.2024-Download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou a Ilustre vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: José Rosa da Silva e Dorismar Altino Medeiros. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o dezenove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o dezenove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. 7° e o §1° do art. 47 da Lei Municipal nº 932, de 12 de junho de 2015, que trata do teto da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 25.01.2024-Download pdf

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 25.01.2024 -Download pdf

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. A vereadora Eliane de Souza Galvão, fez a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final, Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, E Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos e Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos e Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social, sobre o  Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões, sobre o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 25.01.2024 -Download pdf

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e vinte e quarenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 25.01.2024 -Download pdf

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o Senhor Genival Fernandes Secretário da Educação para fazer compor a mesa diretora. Em seguida, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, o Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Raimundo solicitou que fosse aberto a inscrição para o uso da tribuna voltado para o Pequeno e Grande Expediente, sendo colocado em discussão e posteriormente aprovado por unanimidade. Com a palavra o senhor Genival Fernandes, agradeceu pela oportunidade da fala e pontuou sobre relevantes feitos na educação do nosso município, sendo de grande valia o reconhecimento dos nossos professores, assim como o Projeto de Lei que será tramitado hoje, cujo trata da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério do nosso município, agradeceu à todos e desejou boa noite à todos. Após, a vereadora Eliane de Souza Galvão, fez a leitura da matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de 30 de agosto de 2000 que versa sobre a criação e regulamentação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2024 dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Xinguara/PA dá outras providências”. Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, foi franqueada a palavra para a vereadora Ébia, veio até essa tribuna falar um pouco sobre a educação, parabenizou ao senhor Genival pelo trabalho que vem exercendo na rede educacional em nosso município, e falou sobre a sua luta desde o seu primeiro mandato para que os professores do magistério com nível superior tivessem seus salários atualizados conforme os cargos que exercem, lembrou a todos que este ano será um ano político e abençoado para todos os envolvidos. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a Mesa Diretora e o Plenário; parabenizou o nobre Secretário de Educação juntamente com o senhor Prefeito pelas mudanças que tem sido realizada na rede de ensino de nosso município; parabenizou o ministro Celso Sabino pela atenção que tem dado as obras de nossa região para o bem da população. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu pela oportunidade de representar o povo Xinguarense; falou sobre a capacidade e o compromisso que o senhor Genival vem tocando o nosso sistema de educação; falou da visita do nosso Governador hoje em nossa cidade e das entregas dos cheques da segunda etapa para alguns moradores beneficiados desse projeto e reafirmou seu compromisso com a população Xinguarense. Em seguida, o Presidente solicitou à todos que saudassem a vereadora Eliane com a canção dos parabéns pelo seu aniversário. Não havendo ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 12.01.2024-Download pdf

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e vinte minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Adair Marinho da Silva, convocou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Realizada a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Após, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, iniciou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, sendo após discussão, aprovado pelo Plenário, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 12.01.2024-Download pdf

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e catorze minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Adair Marinho da Silva, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, iniciou-se a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda, ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda, ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 12.01.2024-Download pdf

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara / PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Adair Marinho da Silva, convocou a Ilustre vereadora Iraci Rodrigues da Silva, Segunda Secretária, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Após, a vereadora Eliane de Souza Galvão, fez a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. Concluída a leitura, o vereador Cleomar Cristani fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a inclusão do GRANDE EXPEDIENTE no roteiro dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para posterior votação, referido Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade. Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, foi franqueada a palavra para o vereador Cleomar Cristani, que cumprimentou a todos; agradece a presença de sua sogra nessa sessão; informa que sua sogra mudou do Estado do Rio Grande do Sul para o Estado do Pará, e hoje mora no Distrito de São José; ressalta a importância de vereadores participarem de Comissões Permanentes, pois tais Comissões têm competência para apreciar projetos e outros assuntos em trâmite nessa Casa;  critica a substituição de Secretários Municipais de nossa cidade, pedindo ao Prefeito que considere antes a opinião da população sobre o assunto; informa que o Prefeito tem a intenção de realizar obra inédita na região da “Matinha”, situada na zona rural de nosso Município; agradece a atenção e finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida, cumprimenta a Mesa Diretora e o Plenário; expõe que tem convicção e certeza que daqui em diante as coisas vão melhorar em nosso Município; afirma estar pronto para auxiliar no que for necessário o desenvolvimento de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente, Adair Marinho da Silva, defende a gestão do atual Prefeito e Vice-Prefeito e parabeniza a gestão dos Subprefeitos dos Distritos de São José e Rio Vermelho; adverte que esse ano teremos eleições para vereadores; elenca algumas obras realizadas pela atual Administração Pública Municipal; afirma que as críticas à atual gestão pública municipal são da oposição; comenta sobre a importância positiva da criação da Usina Asfáltica pela Prefeitura Municipal de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; reafirma seu compromisso com a população Xinguarense, e esclarece que suas decisões, desde o início do mandato até hoje, são pautadas em alguns princípios como independência, tolerância e transparência; finaliza sua palavra. Não havendo ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária