Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Vigésima Nove Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e cinquenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e trinta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino para fazer a leitura da bíblia e a oração do Pai Nosso. Logo após foram lidas as matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento odontológico prioritário e adaptado às pessoas com deficiência e às pessoas com necessidades específicas decorrentes de condições neurológicas, sensoriais, intelectuais ou de desenvolvimento, na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o dezenove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Ricardo solicitou que colocasse no Expediente a leitura do Requerimento número vinte e oito de dois mil e vinte e seis, que REQUER a análise do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, por esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, quanto aos seus aspectos constitucional, legal e regimental, com a devida emissão de parecer, promovendo, se necessário, as adequações técnicas e jurídicas pertinentes ao seu aperfeiçoamento. Requer, ainda, que no âmbito da análise desta Comissão sejam consideradas as seguintes adequações ao texto do projeto, com vistas à sua conformidade jurídica e à garantia de maior controle e eficiência na aplicação de recursos públicos. QUESTÃO DE ORDEM:  a vereadora Michele pediu para que fosse colocado em votação a mudança de datas das sessões ordinárias do mês de abril para as seguintes: seis, sete, oito e nove de abril, permanecendo no mesmo horário, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinquenta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº quatorze de dois mil e vinte e seis de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Requerimento nº quatorze de dois mil e vinte e seis de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências a ser entregue às Comissões para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº quatorze de dois mil e vinte e seis de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Requerimento nº quatorze de dois mil e vinte e seis de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ricardo Pereira Cunha.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, não havendo matéria para ser lida no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e vinte e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                                           1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                                      1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e vinte e quatro minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ricardo Pereira Cunha.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, não havendo matéria para ser lida no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e vinte e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                                           1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                                      1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária