Boletim da 16ª Sessão Ordinária- 07/05/2026
Data de publicação: 7 de maio de 2026
Boletim da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/05/2026
Horário: 09 horas.
EXPEDIENTE:
-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 de dezembro de 2017, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Xinguara, para prever a possibilidade de implantação de empreendimento turístico-hoteleiro do tipo resort, fixar requisitos gerais e dar outras providências”.
–Leitura do Requerimentos n° 37/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações detalhadas acerca da não utilização das usinas asfálticas pertencentes ao município de Xinguara, bem como a contração de mais 2 (duas) fábricas de bloquetes, sendo que o município consta com um fabrica própria de bloquetes.
–Leitura da Indicação nº 63/2026, de autoria do vereador Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a instalação de detectores de metais (equipamentos portáteis) em todas as escolas da rede municipal.
–Leitura da Indicação nº 64/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal, que por meio do setor competente estude a viabilidade de retirar as contenções de metal instaladas na passarela do Jardim do Lago.
ORDEM DO DIA:
-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”
-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 de dezembro de 2017, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Xinguara, para prever a possibilidade de implantação de empreendimento turístico-hoteleiro do tipo resort, fixar requisitos gerais e dar outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Requerimentos n° 37/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações detalhadas acerca da não utilização das usinas asfálticas pertencentes ao município de Xinguara, bem como a contração de mais 2 (duas) fábricas de bloquetes, sendo que o município consta com um fabrica própria de bloquetes.
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 63/2026, de autoria do vereador Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a instalação de detectores de metais (equipamentos portáteis) em todas as escolas da rede municipal.
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 64/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal, que por meio do setor competente estude a viabilidade de retirar as contenções de metal instaladas na passarela do Jardim do Lago.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de maio de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente