Boletim da 15ª Sessão Ordinária- 06/05/2026
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Boletim da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/05/2026
Horário: 09 horas.
EXPEDIENTE:
-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
–Leitura da Indicação nº 58/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, requerer que sejam encaminhadas, aos órgãos competentes, providências urgentes quanto à situação de abandono enfrentada pelos moradores da Rua Saturnino Bersa, Quadra 12 setor Jardim do Lago neste município.
–Leitura da Indicação nº 60/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da quadra de esportes do Setor Chácara, garantindo condições adequadas de uso, segurança e dignidade para a comunidade, especialmente para os alunos da Escola Cinderela.
ORDEM DO DIA:
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 58/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, requerer que sejam encaminhadas, aos órgãos competentes, providências urgentes quanto à situação de abandono enfrentada pelos moradores da Rua Saturnino Bersa, Quadra 12 setor Jardim do Lago neste município.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 60/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da quadra de esportes do Setor Chácara, garantindo condições adequadas de uso, segurança e dignidade para a comunidade, especialmente para os alunos da Escola Cinderela.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de maio de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente