Boletim da 14ª Sessão Ordinária- 05/05/2026
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Boletim da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/05/2026
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE:
-Leitura do Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.
– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”.
-Leitura do Requerimento nº 35/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldinho Assunção, o encaminhamento das informações e documentos constantes no presente requerimento, relacionados à aplicação de recursos públicos vinculados à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, especialmente quanto ao Empenho nº 427001, referente ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 4.574.819,55 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à expansão da rede de iluminação pública municipal.
–Leitura da Indicação nº 59/2026, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adequação e pintura para demarcação de vagas de estacionamento no entorno do Colégio Raimundo Henrique, visando atender tanto os colaboradores da instituição quanto os cidadãos que frequentam o campo de futebol localizado no Setor Itamaraty.
–Leitura da Indicação nº 61/2026, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um caminhão pipa para atender a Vila São José, a partir do dia 15 de junho do corrente ano.
ORDEM DO DIA:
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”
-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”
-Em discussão, para única votação, Requerimento nº 35/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldinho Assunção, o encaminhamento das informações e documentos constantes no presente requerimento, relacionados à aplicação de recursos públicos vinculados à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, especialmente quanto ao Empenho nº 427001, referente ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 4.574.819,55 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à expansão da rede de iluminação pública municipal.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 59/2026, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adequação e pintura para demarcação de vagas de estacionamento no entorno do Colégio Raimundo Henrique, visando atender tanto os colaboradores da instituição quanto os cidadãos que frequentam o campo de futebol localizado no Setor Itamaraty.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 61/2026, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um caminhão pipa para atender a Vila São José, a partir do dia 15 de junho do corrente ano.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de maio de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente