Boletim da 13ª Sessão Ordinária- 04/05/2026
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Boletim da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/05/2026
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.
– Leitura do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões.
-Leitura da Indicação nº 54/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente: que estude a possibilidade de programar a retirada de manilhas solta que se encontram dentro do córrego que corta a cidade nas proximidades da Rua Raul Bopp nº 817, e limpeza periodicamente.
–Leitura da Indicação nº 55/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação da oferta de ensino na Escola Betel, situada no Setor Marajoara II, passando a contemplar o 6º ano do Ensino Fundamental, bem como, de forma progressiva, as demais séries subsequentes.
–Leitura da Indicação nº 56/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que estude a possibilidade de realizar a recuperação de um trecho de aproximadamente 70 metros, na Rua Santos Reis, localizada no Setor Chácara, neste município.
–Leitura da Indicação nº 57/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que seja realizada a implantação de quadras de areia em canteiros e praças públicas do município, bem como a revitalização da quadra de areia do Ginásio Poliesportivo, com estudo de viabilidade para divisão do espaço em múltiplas quadras de vôlei.
ORDEM DO DIA:
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 54/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente: que estude a possibilidade de programar a retirada de manilhas solta que se encontram dentro do córrego que corta a cidade nas proximidades da Rua Raul Bopp nº 817, e limpeza periodicamente.
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 55/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação da oferta de ensino na Escola Betel, situada no Setor Marajoara II, passando a contemplar o 6º ano do Ensino Fundamental, bem como, de forma progressiva, as demais séries subsequentes.
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 56/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que estude a possibilidade de realizar a recuperação de um trecho de aproximadamente 70 metros, na Rua Santos Reis, localizada no Setor Chácara, neste município.
-Em discussão, para única votação, a Indicação nº 57/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que seja realizada a implantação de quadras de areia em canteiros e praças públicas do município, bem como a revitalização da quadra de areia do Ginásio Poliesportivo, com estudo de viabilidade para divisão do espaço em múltiplas quadras de vôlei.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de maio de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente