Boletim da 37ª Sessão Extraordinária- 10/04/2026

Boletim da 37ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/04/2026

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução nº 04/2026, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de abril de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente