Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dezessete horas e quarenta e dois minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Adair Marinho da Silva e José Rosa da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, iniciou-se o a leitura do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº quarenta e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº quarenta e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria ou ajuste administrativo para apoio operacional de terraplanagem e preparação da área do empreendimento e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei Complementar nº dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de isenção tributária à Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA, autoriza remissão de créditos tributários de natureza municipal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº quarenta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”, o vereador Thiago votou contra sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dezessete horas e quarenta e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária