Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres; Adair Marinho da Silva, Edvaldo Brito Rosa Ausentes: Cícero Oliveira de Almeida Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou ao pastor que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença dos alunos do sétimo período do curso de Direito da AFYA de Redenção/PA sendo: Thayane Layla Quirino de Deus; João Vitor da Mota Barretos; Maria Eduarda Augusta Sodré; Ehvelly Vitória Lopes Carneiro e Lívia Amorim Lima. foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº trinta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura da Indicação nº cinquenta e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente: que estude a possibilidade de programar a retirada de manilhas solta que se encontram dentro do córrego que corta a cidade nas proximidades da Rua Raul Bopp nº 817, e limpeza periodicamente. Leitura da Indicação nº cinquenta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação da oferta de ensino na Escola Betel, situada no Setor Marajoara II, passando a contemplar o 6º ano do Ensino Fundamental, bem como, de forma progressiva, as demais séries subsequentes. Leitura da Indicação nº cinquenta e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que estude a possibilidade de realizar a recuperação de um trecho de aproximadamente 70 metros, na Rua Santos Reis, localizada no Setor Chácara, neste município. Leitura da Indicação nº cinquenta e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que seja realizada a implantação de quadras de areia em canteiros e praças públicas do município, bem como a revitalização da quadra de areia do Ginásio Poliesportivo, com estudo de viabilidade para divisão do espaço em múltiplas quadras de vôlei. A seguir abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o pastor Dimarley, utilizou a tribuna para agradecer os nobres vereadores sobre a alteração da data do dia do evangelho em nosso município, finalizou lendo o salmo 91. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez um breve comentário sobre as indicações apresentadas na sessão de hoje, sendo cobranças e reclamações feitas pelos moradores do nosso município. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e utilizou a tribuna para falar de algumas reinvindicações que populares fizeram até ele, e que tem buscado recursos de até onde não tem para tentar sanar as demandas da população. Com a palavra o vereador Arivaldo, utilizou a tribuna para esclarecer que o projeto sobre a data do dia do evangélico teve um erro na ortografia e por isso voltou para ser corrigido e novamente colocado em pauta, aproveitou para fazer um convite a todos para o “Programa Desperta Xinguara Jesus está voltando” que são treze dias de oração percorrendo os setores da nossa cidade. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos e iniciou a fala sobre algumas respostas das indicações do vereador Thiago. Em seguida, passou a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente: que estude a possibilidade de programar a retirada de manilhas solta que se encontram dentro do córrego que corta a cidade nas proximidades da Rua Raul Bopp nº 817, e limpeza periodicamente; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação da oferta de ensino na Escola Betel, situada no Setor Marajoara II, passando a contemplar o 6º ano do Ensino Fundamental, bem como, de forma progressiva, as demais séries subsequentes; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Competente: que estude a possibilidade de realizar a recuperação de um trecho de aproximadamente 70 metros, na Rua Santos Reis, localizada no Setor Chácara, neste município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente: que seja realizada a implantação de quadras de areia em canteiros e praças públicas do município, bem como a revitalização da quadra de areia do Ginásio Poliesportivo, com estudo de viabilidade para divisão do espaço em múltiplas quadras de vôlei; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e dezesseis minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente em Exercício 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária