Boletim 2ª Sessão Extraordinária 14/01/2016

• 14 de janeiro de 2016

Boletim para a 02ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 14/01/2016

Horário: 09h:30min

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/16 , oriundo do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei nº 55/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providencias.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n°02/2016, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o Subsídio de vereadores do município de Xinguara para a 9° Legislatura”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo que “Fixa o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020”.

– Leitura do Projeto de Resolução nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

ORDEM DO DIA

– Em discussão o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 , oriundo do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei nº 55/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providencias

– Em discussão para posterior parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°02/2016, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o Subsidio de \vereadores do município de Xinguara para a 9° Legislatura”.

– Em discussão o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo que “Fixa o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020”.

– Em discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº 01/16, oriundo do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de janeiro de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente