Boletim da 21ª Sessão Extraordinária 10/09/2015

• 10 de setembro de 2015

Boletim para a 21ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/09/2015

Horário: 9h:00min

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”;

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei nº 673, de 31 de dezembro de 2007, para modificar a cilindrada da motocicleta”;

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na Av. Antônio Pedroso, Centro, desta cidade, como Academia Ao Ar Livre Irene Septímio Ramos”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”;

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty II, nesta cidade”;

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2015, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”;

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”;

– Leitura do Projeto de Lei n.º 27/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 09/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”;

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei nº 673, de 31 de dezembro de 2007, para modificar a cilindrada da motocicleta”;

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na Av. Antônio Pedroso, Centro, desta cidade, como Academia Ao Ar Livre Irene Septímio Ramos”.

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”;

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty II, nesta cidade”;

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2015, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”;

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”;

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de setembro de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente