Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 06/08/2015
Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2015, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação nº 047/15 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a canalização de água proveniente de minas localizadas na Rua Cruz e Souza, entre as Ruas Pontes de Miranda e Petrônio Portela, nesta cidade”.

– Leitura do Ofício n.º 003/2015, de 06/08/2015, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que justifica sua ausência na Sessão Ordinária desta Casa de Leis que foi realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, pois estava em trabalho atendendo a interesse da comunidade.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015, de autoria do vereador Amilton Pereira

Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 047/15 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a canalização de água proveniente de minas localizadas na Rua Cruz e Souza, entre as Ruas Pontes de Miranda e Petrônio Portela, nesta cidade”.

– Em discussão para posterior votação Ofício n.º 003/2015, de 06/08/2015, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que justifica sua ausência na Sessão Ordinária desta Casa de Leis que foi realizada no dia 05 de agosto do corrente ano, pois estava em trabalho atendendo a interesse da comunidade.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de agosto de 2015.

Olair Reis da Conceição
Presidente em Exercício