Boletim 6ª Sessão Ordinária 03/03/2015

• 3 de março de 2015

Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/03/2015

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução nº 05/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124, de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução nº 06/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso IV do Art. 7º da Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Carlos Nascimento Ribeiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ocicleio dos Santos Sousa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 11/2015, de 03/03/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realizar a construção de um Parque para as crianças na Praça do Terminal Rodoviário.

– Leitura da Indicação n.º 12/2015, de 03/03/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de atualizar a Lei Municipal nº 550, de 30/03/2004, de acordo com a legislação federal e estadual vigente.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução nº 05/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124, de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte”.

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução nº 06/2015, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação do Inciso IV do Art. 7º da Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, modificando o requisito de escolaridade do Assessor de Comunicação Institucional”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Bartolomeu Antônio da Silva”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Coutinho Filho”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 11/2015, de 03/03/2015, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realizar a construção de um Parque para as crianças na Praça do Terminal Rodoviário.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 12/2015, de 03/03/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei no sentido de atualizar a Lei Municipal nº 550, de 30/03/2004, de acordo com a legislação federal e estadual vigente.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de março de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente