Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/11/2014
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Legislativo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 35/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa, e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Neres Mineiro”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura da Indicação n.º 92/2014, de 04/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC / PA, agilidade na conclusão da reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, no Município de Xinguara, iniciada no mês de outubro de 2013 e até o presente momento sem conclusão.
– Leitura da Indicação n.º 94/2014, de 04/11/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de um “CALÇADÃO” no entorno da rotatória do Setor Marajoara II.
– Leitura da Indicação n.º 95/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico pediatra para acompanhar os partos realizados na Rede Pública de Saúde de nossa cidade.
– Leitura da Indicação n.º 96/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de pelo menos mais dois funcionários para operar máquina de Raio X.
– Leitura da Indicação n.º 97/2014, de 04/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores, Organização dos Moto-Taxistas e Taxistas, para estudos, audiências, debates e elaboração de uma política municipal de transporte coletivo com mais qualidade, segurança e preço mais acessível para os moradores dos diversos bairros da área urbana de nossa cidade.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”.
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Legislativo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”.
– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 35/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa, e dá outras providências”.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 92/2014, de 04/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC / PA,
agilidade na conclusão da reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, no Município de Xinguara, iniciada no mês de outubro de 2013 e até o presente momento sem conclusão.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 94/2014, de 31/10/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de um “CALÇADÃO” no entorno da rotatória do Setor Marajoara II.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 95/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico pediatra para acompanhar os partos realizados na Rede Pública de Saúde de nossa cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 96/2014, de 04/11/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de pelo menos mais dois funcionários para operar máquina de Raio X.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 97/2014, de 04/11/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores, Organização dos Moto-Taxistas e Taxistas, para estudos, audiências, debates e elaboração de uma política municipal de transporte coletivo com mais qualidade, segurança e preço mais acessível para os moradores dos diversos bairros da área urbana de nossa cidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de novembro de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
