Ata da vigésima quarta sessão ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição, registrando a ausência do vereador Jaques Salvelino Cantanhede. Em seguida pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente onde constavam as seguintes matérias: Leitura do projeto de lei vinte e três, dois mil e quatorze, oriundo do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal de Xinguara a contratar operação de crédito com a instituição financeira ao banco nacional de desenvolvimento e dá outras providencias; Leitura do projeto de lei vinte, dois mil e quatorze, de autoria do poder legislativo que declara entidade de utilidade publica a associação de moradores do distrito de São José do Araguaia; Leitura do projeto de decreto legislativo número treze, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cicero Oliveira Almeida que concede titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira; Leitura do projeto de lei vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo segundo e quarto da lei numero seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, onde o artigo segundo altera para nove o numero de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos profissionais da educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do Conselho e dá outras providencias; Leitura do projeto de lei número vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva. Leitura da indicação setenta, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo que disponibilize caminhões pipas para molhar as ruas que ainda não se encontram pavimentadas; Leitura da indicação setenta e um, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo a implantação de lombadas na rua Rio Araguaia no trecho entre a Bambuzinho e Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida; Leitura da Indicação setenta e dois, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo a implantação de lombadas na rua seis, setor Itamaraty no trecho entre as ruas Gorotire e Guajajaras; Leitura da indicação setenta e três, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que sugere ao poder executivo adquirir uma ambulância para o distrito de Rio Vermelho; Leitura da Indicação setenta e quatro, dois mil e quatorze , de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que sugere ao poder executivo destinar um quilometro e meio de asfalto para o distrito de Rio Vermelho. No pequeno expediente fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Edgar falando sobre o funcionamento do departamento de agua e esgotos do município de Xinguara, problemas causados pelo veraneio no distrito de São José, deslocaram um caminhão para o distrito, reforçar a coleta do lixo, e na cidade de Xinguara o caminhão quebrou, levou tempo para consertar, e só depois disso a coleta na cidade foi regularizada, estão com os caminhões todos funcionando, está à disposição dos senhores para atender qualquer chamada qualquer hora. Com a palavra o senhor Vicente, falou sobre a concessão da licença, plano diretor especificar o zoneamento da cidade, que só pode ser mudado de dez em dez anos, a cerâmica está construída em local não permitido por isso não concedeu a licença. Com a palavra o secretario adjunto senhor Edelton, cumprimentou todos os presentes, falou que o veraneio foi um sucesso, sobre a licença de funcionamento o município não pode conceder porque ele construiu a cerâmica em local inadequado. No grande expediente fizeram uso da palavra os senhores: José Luiz, falou sobre a questão da coleta do lixo, Xinguara é o único da região que tem aterro sanitário, é uma forma de prevenção de doenças, é preciso que o município já atue na captação de recursos para ampliação do aterro sanitário e na reciclagem do lixo para gerar divisas. Pede que a prefeitura resolva o problema dos bueiros no setor Marajoara dois. O verão é muito curto e é preciso tomar atitudes que previnam os problemas do inverno. A questão da aragem de terras para os produtores rurais, as pessoas tem procurado muito este serviço e não estão conseguindo. Falou ainda sobre o asfalto, com a pequena chuva que houve ontem já houve problemas, o asfalto foi arrancado pela enxurrada, os bueiros não conseguiram da vazão da agua. Não é questão de ser oposição, mas de brigar pela qualidade dos serviços públicos que é de interesse de todos nós, situação e oposição. Com a palavra o vereador Adair Marinho Cumprimentou todos os presentes, agradeceu à presença do ex-vereador Edelton presente a sessão, elogiou sua atuação quando vereador desta casa. Falou sobre a questão do aterro sanitário, agora é lei nenhum município poderá ter lixão a céu aberto, como existem em cidades próximas. Agradeceu a presença dos secretários nas sessões da câmara esclarecendo o andamento dos trabalhos e cada secretaria isso é muito importante para que os vereadores. Pediu ajuda dos assessores presentes para que o prefeito faça um quebra-molas na rua seis, muitos acidentes graves naquela rua em virtude da alta velocidade dos veículos e motos. Em aparte o senhor presidente esclareceu que estão providenciando massa asfáltica para fazer quebra-molas em diversas ruas do centro da cidade onde foram solicitados. Esclareceu que o senhor maninho é assessor do deputado Zequinha Marinho, está prestando serviços a Odebrecht, mas é um serviço particular. Voltando a palavra o vereador Adair pediu ao senhor presidente que consiga fazer quebra-molas nas ruas Maranhão e Goiás, estas obras são contra a lei, mas é a única forma de evitar acidentes. Com a palavra o vereador Cicero fazer agradecimento ao senhor Edgar, pelos esclarecimentos pelo trabalho realizado, as pessoas da cidade estão contentes pelo trabalho realizado assim como outros servidores municipais. Falou sobre a rua sete de setembro, o asfalto foi danificado na única chuva que teve os bueiros colocados não foram suficientes e agua quase entrou na casa deste senhor. As máquinas da prefeitura estão recuperando a Rua Rio Branco, depois que ele falou dos problemas da rua na rádio e na tribuna. Pede que os vereadores da base intercedam junto ao prefeito para que conceda autorização para o funcionamento da cerâmica construída pelo pessoal da empresa serviços telecomunicações, que fez um investimento muito grande, irá gerar empregos direto e indireto para estruturar a cerâmica e não pode funcionar devido à falta da licença. Em aparte o vereador Adair disse que é preciso estudar o caso, saber que licença é essa, se ele tem toda a documentação. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimentou todos os presentes, especialmente pastor Isaque. Parabenizou os pais presentes, citou o nome de todos os vereadores que são pais e toda a comunidade. Com a palavra o vereador Jair pediu apoio as suas indicações, até porque a ambulância já foi comprada é só para documentar. Parabenizou os pais, pela primeira vez estão fazendo uma comemoração do dia dos pais, na verdade é uma homenagem organizada pelas mães. Agradeceu pelos esclarecimentos do senhor Vicente, esclarecimentos que nos ensina, agradeceu os demais secretários pelos esclarecimentos. Desejou um bom trabalho a todos. Com a palavra o vereador Edelson Lima, cumprimentou todos os presentes, em rápidas palavras, parabenizou o senhor Edgar esclarecimentos do seu departamento, agradeceu os demais secretários o andamento dos trabalhos, isso fortalece o trabalho do governo do Oswaldinho, parabenizou o senhor Odílio pelo trabalho realizado na iluminação publica que está muito bem feita. Houve reclamações no mês de julho, mas foram bons os esclarecimentos. Com a palavra o vereador Antônio Benigno, cumprimentou os presentes, falou sobre suas indicações feitas no mês de junho, atendidas pelo gestor publico, está sendo feito um trabalho de drenagem na Rua Gorotire, duas indicações Rua Guajajaras, os problemas estão sendo solucionados. Sobre o pronunciamento do vereador Luís, as obras devem vir para ficar, o gestor não consegue fazer o meio fio em todas as ruas, mas vai conversar para que sejam feitos nos locais mais críticos para não estragar o asfalto já feito. Com a palavra o vereador Claudio Elias Marques, cumprimentar todos os presentes, quer apresentar três estudantes da escola Dom Luiz Palha vai representar a região Sul do Pará, nos jogos estudantis, estão fazendo uma campanha para arrecadar dinheiro para manutenção deste período. Esperamos que no final da sessão todos os vereadores possam conversar com os atletas para ver se podem ajuda-los. Falou sobre o concurso da universidade, vagas para compor o quadro de servidores na cidade de Xinguara. A Universidade está trabalhando no edital para construção do prédio. No prédio atual está passando por uma reforma o curso de historia se inicia as aulas em setembro, funcionamento de cantina, biblioteca, sala de aula, professores já foram contratados estão trabalhando em Marabá até que comecem as aulas na cidade de Xinguara. Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: O projeto de lei vinte e três, dois mil e quatorze, oriundo do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal de Xinguara a contratar operação de crédito com a instituição financeira ao banco nacional de desenvolvimento e dá outras providencias foi entregue as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos para emissão do parecer;Em primeira votação o projeto de lei vinte, dois mil e quatorze, de autoria do poder legislativo que declara entidade de utilidade publica a associação de moradores do distrito de São José do Araguaia foi aprovado por unanimidade;Em primeira votação o projeto de decreto legislativo número treze, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cicero Oliveira Almeida que concede titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira foi aprovado por unanimidade;O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Cultura Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo segundo e quarto da lei número seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, onde o artigo segundo altera para nove o numero de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação dos profissionais da educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do Conselho e dá outras providencias foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei númerovinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva foi entregue a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do parecer.A indicação setenta, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo, a disponibilização de caminhões pipas para molhar as ruas que ainda não se encontram pavimentadas, foi aprovada por unanimidade; A indicação setenta e um, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo a implantação de lombadas na rua Rio Araguaia no trecho entre a Bambuzinho e Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida foi aprovada por unanimidade; A Indicação setenta e dois, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que sugere ao poder executivo a implantação de lombadas na rua seis, setor Itamaraty no trecho entre as ruas Gorotire e Guajajaras foi aprovada por unanimidade; A indicação setenta e três, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que sugere ao poder executivo adquirir uma ambulância para o distrito de Rio Vermelho foi aprovada por unanimidade; A Indicação setenta e quatro, dois mil e quatorze , de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que sugere ao poder executivo destinar um quilometro e meio de asfalto para o distrito de Rio Vermelho foi aprovada por unanimidade. Encerrado a ordem do dia o senhor presidente convocou sessão extraordinária a ser realizada no dia oito de agosto do ano de dois mil e quatorze, as nove horas da manhã, no prédio deste poder legislativo para apreciação dos seguintes projetos: Projeto de Lei número vinte e três, dois mil e quatorze, que autoriza o poder executivo municipal de Xinguara a contratar operação de crédito com a instituição financeira Banco nacional de desenvolvimento social e dá outras providencias; Projeto de lei vinte, dois mil e quatorze, que declara entidade de Utilidade Publica a Associação de Moradora de Moradores do Distrito de São José do Araguaia para deliberação em ultima discussão e votação; Projeto de Decreto Legislativo três, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que concede título honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira para deliberação em segunda e última votação; Projeto de lei numero vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do artigo segundo e quarto da lei seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete onde o artigo segundo altera para nove o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do conselho e dá outras providencias para deliberação em primeira discussão e votação; Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva para deliberação e votação. Não houve mais pronunciamentos e o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
