Lei nº 905/2014
Data de publicação: 25 de agosto de 2014
LEI N.º 905/2014 25 DE AGOSTO DE 2014.
“DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SETOR MARIAZINHA COMO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO ODALÍRIO DA SILVA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do Art. 53, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Mariazinha como “Posto de Saúde Antônio Odalírio da Silva”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em Xinguara, Estado do Pará, em 25 de agosto de 2014.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente