Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/08/2014

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014 que “mantém veto total do executivo municipal ao projeto de Lei nº 015/2014, que altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função da Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 23/2014, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a contratar operação de crédito com a instituição financeira BNDES, e da outras providencias, a ser entregue as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 20/2014, oriundo do Poder Legislativo, que “Declara entidade de utilidade publica a Associação de moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”, a ser entregue a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para primeira e única votação Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014 que “mantém veto total do executivo municipal ao projeto de Lei nº 015/2014, que altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função da Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.

– Entrega do Projeto de Lei nº 23/2014, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara – PA a contratar operação de crédito com a instituição financeira BNDES, e da outras providencias, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para analise e emissão de parecer”.

– Entrega do Projeto de Lei nº20/2014, oriundo do Poder Legislativo, que “Declara entidade de utilidade publica a Associação de moradores do Distrito São José do Araguaia – AMODIJA”, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para analise e emissão de parecer.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de agosto de 2014.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente