Boletim para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/05/2014

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 17/2014, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso e dá outras providências”, com requerimento de trâmite em regime de urgência especial pelo Presidente da Câmara, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura da Indicação n.º 047/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a organização de transporte de esterco bovino em apoio aos horticultores do Setor Chácaras, destinando um caminhão exclusivo para o período de maio e agosto de 2014.

– Leitura da Indicação n.º 048/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal e o Departamento Municipal de Trânsito, a construção de lombadas e sinalizações verticais e horizontais nos trechos da Rua Guajajaras com a Rua Três e Rua Guajajaras com a Rua Nove, ambos do Setor Itamarati.

– Leitura da Indicação n.º 049/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da Rua Goiás, entre a Rua Tapajós e Avenida Antônio Pedroso.

– Leitura da Indicação n.º 050/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção do Campo de Futebol no Jardim América, ao lado da construção da Creche naquele bairro.

– Leitura da Indicação n.º 051/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de patrolamento, cascalhamento e colocação de bueiros na Rua Sete, Setor Tanaka I, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 052/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de limpeza na Rua das Chácaras, Setor Chácaras, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 053/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a articulação junto a Empresa Buritis, para realização da abertura da Avenida de acesso ao terreno onde será iniciada a construção do prédio da UNIFESSPA, cuja Avenida

é continuidade da Avenida B, a partir do Bairro Jardim América. Além disso, que a Empresa Buriti implante a rede de energia até o terreno da UNIFESSPA.

– Leitura da Indicação n.º 054/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria de Estado de Educação do Pará, o envio à Câmara Municipal de Vereadores, explicações quanto à conclusão das obras de reforma, construção da Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha e da construção da Escola Técnica Profissionalizante em nosso Município de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 055/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação do bueiro localizado na esquina da Rua Brasil com Rua Pontes de Miranda, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 056/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um médico para atendimento, diariamente, no Posto de Saúde da Família do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 057/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, RECUPERAR A ESTRADA DO PÉ DA SERRA.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para posterior votação o Requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 17/2014, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso e dá outras providências”.

 

(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei n.º 17/2014.

– Em discussão para posterior Votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei n.º 17/2014.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 047/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a organização de transporte de esterco bovino em apoio aos horticultores do Setor Chácaras, destinando um caminhão exclusivo para o período de maio e agosto de 2014.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 048/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal e o Departamento Municipal de Trânsito, a construção de lombadas e sinalizações verticais e horizontais nos trechos da Rua Guajajaras com a Rua Três e Rua Guajajaras com a Rua Nove, ambos do Setor Itamarati.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 049/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da Rua Goiás, entre a Rua Tapajós e Avenida Antônio Pedroso.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 050/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção do Campo de Futebol no Jardim América, ao lado da construção da Creche naquele bairro.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 051/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de patrolamento, cascalhamento e colocação de bueiros na Rua Sete, Setor Tanaka I, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 052/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de limpeza na Rua das Chácaras, Setor Chácaras, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 053/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a articulação junto a Empresa Buritis, para realização da abertura da Avenida de acesso ao terreno onde será iniciada a construção do prédio da UNIFESSPA, cuja Avenida é continuidade da Avenida B, a partir do Bairro Jardim América. Além disso, que a Empresa Buriti implante a rede de energia até o terreno da UNIFESSPA.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 054/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria de Estado de Educação do Pará, o envio à Câmara Municipal de Vereadores, explicações quanto à conclusão das obras de reforma, construção da Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha e da construção da Escola Técnica Profissionalizante em nosso Município de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 055/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação do bueiro localizado na esquina da Rua Brasil com Rua Pontes de Miranda, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 056/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um médico para atendimento, diariamente, no Posto de Saúde da Família do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 057/2014, de 07/05/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, RECUPERAR A ESTRADA DO PÉ DA SERRA.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de maio de 2014.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente