Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/04/2014
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura da Indicação n.º 033/2014, de 03/04/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução do trecho entre as Ruas Borba Gato, Brigadeiro Eduardo Gomes e Guajajaras.
– Leitura da Indicação n.º 034/2014, de 03/04/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução do trecho entre a Rua Gorotire que fica entre a Avenida Antônio Pedroso e a Rua Borba Gato, Setor Centro, desta cidade.
– Leitura da Indicação n.º 035/2014, de 07/04/2014, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra-molas na Rua Maranhão, entre as Ruas Cecília Meireles e Pontes de Miranda, no Centro desta cidade.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”.
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”.
– Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 033/2014, de 03/04/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução do trecho entre as Ruas Borba Gato, Brigadeiro Eduardo Gomes e Guajajaras.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 034/2014, de 03/04/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução do trecho entre a Rua Gorotire que fica entre a Avenida Antônio Pedroso e a Rua Borba Gato, Setor Centro, desta cidade.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 035/2014, de 07/04/2014, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra-molas na Rua Maranhão, entre as Ruas Cecília Meireles e Pontes de Miranda, no Centro desta cidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de abril de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
