Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 02/04/2014
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”.
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”.
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””.
– Leitura do Projeto de Lei nº 010/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 882/2012, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura do Projeto de Lei nº 016/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Secretaria de Saúde, Complementação do Transporte Escolar na Secretaria de Educação, Serviços de Fortalecimento de Vínculos na Secretaria de Assistência Social e Realização de Eventos Culturais na Secretaria de Administração”, com pedido de regime de urgência especial pelo Presidente da Câmara, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
– Leitura da Indicação n.º 032/2014, de 02/04/2014, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, a qual sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Casa de Parto do tipo normal em nossa cidade.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para posterior Votação o Requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 016/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Secretaria de Saúde, Complementação do Transporte Escolar na Secretaria de Educação, Serviços de Fortalecimento de Vínculos na Secretaria de Assistência Social e Realização de Eventos Culturais na Secretaria de Administração”.
(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n.º 016/2014.
– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n.º 016/2014.
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”.
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”.
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 032/2014, de 02/04/2014, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, a qual sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Casa de Parto do tipo normal em nossa cidade.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de abril de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
