PORTARIA N.º 45/2026- Concede Férias a Rozania Paiva Pinto Lima
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 45/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora ROZANIA PAIVA PINTO LIMA, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo, relativas ao período aquisitivo de 10 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2025, a serem pagas conforme disponibilidade financeira.
Art. 2º O período de gozo das férias será de 02 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, totalizando 30 (trinta) dias, devendo a servidora retornar às suas atividades no primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de fevereiro de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente