PORTARIA N.º 41/2026- Concede a Grizieli Candido Neves Souza Patricio Gratificação de Nível Superior no percentual de 40% (quarenta por cento)
Data de publicação: 2 de janeiro de 2026
PORTARIA N.º 41/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação de Nível Superior no percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo.
Art. 2º Conceder ao servidor ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação de Nível Superior no percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de janeiro de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente