Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária- 05/08/2026
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao cinco dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas , no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes (Arivaldo Santos Nascimento, Clécio Witeck ) Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a Vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Logo após, o presidente agradeceu a presença dos agentes de transito DMT . A seguir foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº cinquenta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o Artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, que dispõe sobre normas para implantação de loteamentos no município de Xinguara, e dá outras providências”, O presidente registra a presença dos dois ex vereadores Gesiel de Paula e Florêncio Torres, Questão de ordem a vereadora Michele Aparecida solicita apenas leitura dos cabeçarios das indicações , sua solicitação foi a votação e foi aprovada por unanimidade -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor POSSIDÔNIO MARTINS REIS”,-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS”, –Leitura da Indicação número setenta e quatro do ano de dois mil e vinte e seis, de autoria de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira , que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da Carteira de Identificação Funcional dos Agentes Municipais de Trânsito, destinada à identificação oficial dos servidores responsáveis pela fiscalização e organização do trânsito no município.- Leitura da Indicação número setenta e seis do ano de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres , indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da implantação de aproximadamente 4 a 5 manilhas no bueiro localizado na Rua Tancredo, esquina com a Rua Marechal Rondon, Quadra 030, Setor Novo Horizonte, seguida do devido aterramento e acabamento da calçada. – Leitura da Indicação número setenta e sete do ano de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva , indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização de equipe e maquinário para a realização de serviços de manutenção e recuperação da Vicinal da Placa São Francisco, com acesso pela PA da Monte Castelo, neste município. Em seguida, foram abertas inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE: antes de iniciar o vereador Cleomar solicitou a inscrição de mais uma pessoa Com a palavra a senhora Maria Reis da Silva , fala que precisa implementar muitas medidas para tratar de inclusão de pessoas ,e trás três matérias e conta com o apoio de todos desta casa, o primeiro fala da criação do conselho municipal dos direitos de pessoas com deficiência e autismo para regulamentar, a mesma relata sobre sua visita a vários órgãos públicos fazendo levantamentos de pessoas com BPC a qual constam cento e quatro pessoas inscritas , estudante matriculado ate mês de junho do ano de dois mil e vinte seis quinhentos e dois alunos, relata que apenas uma empresa se encontra cadastrada para ajudar esse publico mesmo com limitações a Mercúrio de Alimentos que abre portas para pessoas com deficiência , na Secretaria de Saúde, mesma verifica que só tem a escola Acide Barros, o qual não tem estrutura para atender as pessoas com deficiências, sita a praça dos lagos das capivaras que não tem nenhum acesso aos cadeirantes, fala dos atendimentos de fisioterapeutas, só e disponibilizado apenas dez sessões por pessoas, o qual a demanda não ajuda , a criação do conselho do órgão colegiado de um centro para todos os tipos de atendimentos especializados para que possa atender esta demanda, O núcleo Araguaia, solicita apoio de todos os ilustríssimos vereadores, a mesma solicitou atendimento de uma fonoaudióloga a qual disse que foi negada atendimento a uma criança de quatro anos no setor Jardim América, Com a palavra a senhor Josimar de Souza Lira , cumprimenta a todos , e agradece pela ação em relação de agrupamento do DMT, agradece ao vereador Nelcino Lopes por sua ação, o mesmo fala que não quer ser reconhecido apenas por uma carteira , mais pelos seus ardo trabalho de ate salvar vidas, sita O Distrito Rio Vermelho ocorrências a qual sua equipe se prontificou em atender , a carteira não da garantia de respeito ao agente de transito, mais dá um amparo maior aos agentes, solicita que a Câmara Municipal provoque ao poder executivo para que abra vagas para um concurso público, fala que a agencia só tem um veículo para atendimento, o departamento estão esperando aos poucos suas fardas, da qual estão chegando aos poucos, solicita que a Câmara faça um itinerário para chamar os secretários para falar sobre a conduta de todos os servidores, fala dos vereadores que andam sem capacete, contra mão, fala que o trabalho do agente de transito salva vidas, ajuda a diminuir os atendimentos hospitalares, solicita renovação dos semáforos, e faz outras observações que precisa ser realizadas e vista com mais carinho pelos representantes deste município. Com a palavra a senhor Gesiel de Paula Cumprimenta o presidente e aos demais vereadores e vereadoras, parabeniza ao vereador Cleomar do Vale pelo trabalho executado no período de férias na praia da Vila São José , fala da energia da Vila São José que e uma piada a empresa Equatorial tem que fazer uma boa distribuição de energia, trazendo uma pequena sub estação para a Vila São José, o mesmo faz um apelo , e lamenta que a empresa não tem atendido com louvor a população, cumprimenta ao Presidente Dorismar Altino, por ter sido reeleito novamente, Com a palavra o vereador Ricardo Cunha que pede uso da palavra o mesmo esclarece que chamou o representante da empresa para fazer esclarecimentos sobre essa energia , Senhor Kaique esclareceu que tem mais de três mil ligações clandestinas , e quer apoio para regularizar essas pessoas, a sub estação que atende e da suporte a vila vem do Distrito Rio Vermelho, diz que estão buscando parceria junto a Secretaria de Meio Ambiente para tentar sanar essa situação, Com a palavra o Senhor Gesiel de Paula, diz que a uma contradição do representante da empresa Equatorial, e diz que a Equatorial que tem que correr atras desta liberação necessárias, Com a Palavra o vereador Sergio Reis dos Santos o mesmo esclarece que mudou muito após começar a pleitear e correr atras de solucionar alguns problemas que surgiram no Distrito Rio Vermelho, que ainda não esta tendo uma boa energia estabilizada no local, Com a Palavra o Senhor Gesiel de Paula fala que a própria empresa que tem que fiscalizar as ligações irregular existentes, se dirige novamente ao vereador Cleomar Cristani e diz que para o ano de dois mil e vinte sete o evento realizado na vila será melhor ainda, e encerra agradecendo ao Senhor Prefeito pela manutenção realizada nas estradas vicinais.
Com a Palavra o Vereador Thiago Alves Torres, cumprimenta a todos e agradece a Deus, e agradece a todos que nos assistes pelas redes sociais, e se dirige a Senhora Maria dos Reis, diante deste relatório fala que este e o município de Xinguara, carente de atendimento com essas pessoas que necessita, inicia falando que foi chamado pelos moradores da Rua Tranquedo que recebeu bloqueamento a pouco tempo, relata que ficou uma poça de agua do bueiro onde acumula agua, os moradores solicitaram ajustes na obra que ora esta sendo executada mais os mesmo diz que a princípio foi negado tal atendimento. Fala que a casa contribui muito pouco pelo desenvolvimento da cidade, fala que o mesmo vê que não existe empenho pelos colegas, fala da competência do trabalho prestado pelo jurídico, fala que as comissões reprovaram mesmo assim seu trabalho, fala dos problemas do Setor Planalto e Jardim América, a setores que nunca recebeu pavimentação, fala que todos seus projetos foram reprovados, fala que a casa esta sega, das defesas apresentadas pela comissão, diz que a empresa tem que arcar com as custas dos loteamentos e o básico, diz que os colegas estão se esquecendo de suas funções e estão defendendo a empresa. Parabeniza a atuação desta casa em favor ao município, o mesmo fala que a população vem pagando o preço, e menciona a conclusão do parecer das comissões, o mesmo afirma que não vai deixar de defender os projetos em que acredita, e encerra lendo um trecho da Bíblia e agradece a oportunidade. Com a Palavra Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos presentes, fala sobre a importância da indicação de projeto para ceder uma carteira para os agentes de transito DMT , agradece ao Prefeito pela parceria, agradece pelo empenho e pelas emendas do Celso Sabino, que foi destinado para setor Jardim América, o vereador Adair Marinho pede uso da palavra, fala que muitas coisas estão acontecendo em todas as áreas, em todas as secretarias, fala das criticas que vem em cima dos vereadores, o mesmo tem suportado aqueles que denigrem a imagem dos colegas vereadores, o mesmo diz que não guarda nenhum tipo de rancor de nenhum colega, fala da reeleição do Presidente que conseguiu se reeleger com onze votos, se conseguiu este feito foi por que teve uma boa aceitação ate aqui, parabeniza todos os vereadores presentes e aos que estão ausentes, fala da importância de cada indicação e cada projeto, Com a Palavra o vereador Nelcino Lopes e se dirige ao vereador Thiago Alves Torres, o mesmo diz que o ajudou quando o mesmo precisou, e não vai colocar em duvida sua integridade o mesmo esta sendo técnico, optando sempre pelo melhor, se dirige aos Procuradores Dr. Antônio Aurelio e Dr. Ivan Carlos, parabeniza por seus trabalhos prestados, fala dos apoios dos deputados e suas emendas destinadas ao nosso município e encerra sua palavra.Com a Palavra Cleomar Cristani cumprimenta a Deus e todos aqui presente , se dirige ao vereador Thiago Alves Torres, justifica dizendo que já houve um projeto tramitado no ano de 2025, que se trata do mesmo contexto, agradece ao vereador Ricardo Pereira Cunha por ter entendido o porque não aprovação deste projeto apresentado, o mesmo diz que o projeto não condiz com a realizada, agradece a todas as pessoas que visitaram a praia na Vila São josé, agradece aos Secretários que se empenharam para melhor atender todos os visitantes, fala das recuperações das estradas do baixo Araguaia que estão acontecendo, justifica as ocorrências na travessia da balsa , houve filas mais o mesmo vai trabalhar para que no próximo ano seja melhor, fala que o Distrito ainda não tem uma boa estrutura para atender toda a população, fala do grande movimento no comercio, agradece ao Pedro Iram por sua contribuição cedendo a balsa para ajudar na travessia, agradece aos parceiros de Parauapebas o qual fizeram doações de bueiros a serem distribuídos onde for necessário. Com a Palavra a vereado Michele, diz que apoia a ação, e entende a necessidade e a sobrecarga aos agentes atuantes neste município, se sensibiliza com o ocorrido com um dos agentes de transito em uma data comemorativa na cidade. passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o Artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, que dispõe sobre normas para implantação de loteamentos no município de Xinguara, e dá outras providências”. (Reprovado pelas comissões e por maioria dos votos). Sendo um voto contra (Thiago Alves Torres), o Vereador Ricardo faz uso da palavra , e explicou o motivo que levou o mesmo a votar contra o projeto do vereador Thiago Alves Torres nesta ocasião. A vereadora Michele pede uso da palavra e solicita Apreciação da falta, o Presidente leva em votação a falta justificada do Edvaldo Brito Rosa e da Vereadora Michele sendo aprovado,
Em discussão, para única votação o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor POSSIDÔNIO MARTINS REIS”, (aprovado por unanimidade). Em discussão, para única votação o Parecer das Comissões sobre o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS”. (aprovado por unanimidade). Em discussão, para única votação a Indicação número setenta e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira , que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da Carteira de Identificação Funcional dos Agentes Municipais de Trânsito, destinada à identificação oficial dos servidores responsáveis pela fiscalização e organização do trânsito no município. (aprovado por unanimidade). Em discussão, para única votação, Indicação número setenta e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres , indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da implantação de aproximadamente 4 a 5 manilhas no bueiro localizado na Rua Tancredo, esquina com a Rua Marechal Rondon, Quadra 030, Setor Novo Horizonte, seguida do devido aterramento e acabamento da calçada. (aprovado por unanimidade). Em discussão, para única votação, Indicação número setenta e sete do ano de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva , indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização de equipe e maquinário para a realização de serviços de manutenção e recuperação da Vicinal da Placa São Francisco, com acesso pela PA da Monte Castelo, neste município. (aprovado por unanimidade). O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e onze minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Vanessa Alves da Luz, ocupante do cargo efetivo de Agente Especial de Assessoria Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária