Boletim da 23ª Sessão Ordinária- 05/08/2026
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
Boletim da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/08/2026
Horário: 09:00 horas.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, que dispões sobre normas para implantação de loteamentos no município de Xinguara e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor POSSIDÔNIO MARTINS REIS”.
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS”.
-Leitura da Indicação nº 74/2026, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da Carteira de Identificação Funcional dos Agentes Municipais de Trânsito, destinada à identificação oficial dos servidores responsáveis pela fiscalização e organização do trânsito no município.
– Leitura da Indicação nº 76/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres , indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da implantação de aproximadamente 4 a 5 manilhas no bueiro localizado na Rua Tancredo, esquina com a Rua Marechal Rondon, Quadra 030, Setor Novo Horizonte, seguida do devido aterramento e acabamento da calçada.
– Leitura da Indicação nº 77/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva , indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização de equipe e maquinário para a realização de serviços de manutenção e recuperação da Vicinal da Placa São Francisco, com acesso pela PA da Monte Castelo, neste município.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para única votação , o Parecer das Comissões sobre o o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, que dispões sobre normas para implantação de loteamentos no município de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão, para única votação , o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor POSSIDÔNIO MARTINS REIS”
– Em discussão, para única votação , o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS”
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 74/2026, de autoria do Nelcino Lopes de Oliveira , indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para garantir o fornecimento e a disponibilidade de soro antiofídico (contra picadas de cobras) e soro antiescorpiônico (contra picadas de escorpiões) nas unidades de saúde localizadas na zona rural do município de Xinguara.
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 76/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres , indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da implantação de aproximadamente 4 a 5 manilhas no bueiro localizado na Rua Tancredo, esquina com a Rua Marechal Rondon, Quadra 030, Setor Novo Horizonte, seguida do devido aterramento e acabamento da calçada.
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 77/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva , indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização de equipe e maquinário para a realização de serviços de manutenção e recuperação da Vicinal da Placa São Francisco, com acesso pela PA da Monte Castelo, neste município.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de agosto de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente