PORTARIA Nº 067/DF-CMX- Oziel a Marabá
Data de publicação: 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 067/DF-CMX XINGUARA, 30 DE JULHO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor OZIEL SOARES:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 500 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) ao servidor Oziel Soares, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Marabá/PA, no período de 31/07/2026 a 01/08/2026 do corrente ano, nesta viagem estará a serviço da Câmara Municipal, fazendo cotação de veículos, para aquisição.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara,30 DE JULHO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente