PORTARIA Nº 053/DF-CMX- Oziel a Marabá
Data de publicação: 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 053/DF-CMX XINGUARA, 20 DE ABRIL DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor OZIEL SOARES:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, no valor individual de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao servidor Oziel Soares para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Marabá, no período de 20 à 21 de abril do corrente ano, nesta viagem estará acompanhando vereador em viagem.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 20 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente