PORTARIA Nº 50/DF-CMX- Michele a Belém
Data de publicação: 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 50/DF-CMX XINGUARA, 13 DE ABRIL DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 2.065,90 (dois mil e sessenta e cinco reais e noventa centavos) a vereadora MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 14/04 A 16/04/2026 do corrente ano. Participará de uma reunião Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 13 DE ABRIL DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente