PORTARIA Nº 049/DF-CMX- Nelcino a Brasília

PORTARIA Nº 049/DF-CMX   XINGUARA, 10 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 1.196,04 (Um Mil Cento e Noventa e Seis Mil Reais e Quatro Centavos ), perfazendo o total de R$ 4.784,16 ( Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos ) ao servidor NELCINO LOPES DE OLIVEIRA  para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 13/04/2026 a 16/04/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará  conduzindo os vereadores  a cidade de Brasília ,em cumprimento de agenda com o Deputado Federal HENDERSON LIRA PINTO, Partido MDB , em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 10 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente