PORTARIA Nº 44/DF-CMX- João Carlos a Marabá

PORTARIA Nº 44/DF-CMX   XINGUARA, 01 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) ao servidor João Carlos Oliveira Dos Santos, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Marabá, no período de 01/04/2026 à 03/04/2026 do corrente ano, nesta viagem estará conduzindo o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ao aeroporto de Marabá.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 01 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente