PORTARIA Nº 013/DF-CMX- Ricardo a Brasília

PORTARIA Nº 013/DF-CMX   XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador RICARDO PEREIRA CUNHA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil e cento e noventa e seis reais e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 3.588,12 ( três  mil, quinhentos e oitenta e oito e doze centavos) ao vereador RICARDO PEREIRA CUNHA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 09/02/2026 A 11/02/2026 do corrente ano ,nesta viagem  à cidade de Brasília, em cumprimento de agenda  com o deputado Federal LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO (CAVEIRA) – PL-PA, Deputado EDER  MAURO CARDOSO BARRA -PL- em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente