PORTARIA Nº 09/DF-CMX- Nelcino a Belém

PORTARIA Nº 09/DF-CMX   XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 4.131,80 (Quatro Mil Cento e Trinta e Um reais e Oitenta Centavos) ao vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 11/02 à 13/02 do corrente ano. Participará de uma reunião com o deputado estadual Francisco Torres de Paula Filho – MDB-PA (Torrinho), em busca de melhorarias para nosso município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente