Boletim da 18ª Sessão Ordinária- 02/06/2026

Boletim da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/06/2026

Horário: 18:00 horas.

 

 

EXPEDIENTE:

 

–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências”.

 

–Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara, como ‘Praça Raimundo Miguel Alves’ e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 42/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou caídos em vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia, TV a cabo e energia elétrica no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades – AFETO como entidade de relevante interesse social e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor VANILSON RODRIGUES FERNANDES”.

 

 

–Leitura da Indicação nº 67/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza de bueiro e aprofundamento da calha de escoamento na Rua Valdez Divino Dultra, setor Marajora.

 

–Leitura da Requerimento nº 38/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente a criação de Portal Público Digital de Indicadores Municipais, contendo dados e informações atualizadas relacionadas às áreas da saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, assistência social e demais indicadores de desenvolvimento do Município de Xinguara.

 

–Leitura do Requerimento nº 39/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente a elaboração do Plano Municipal de Qualidade de Vida e Desenvolvimento Humano, com definição de metas, diretrizes e ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores sociais, urbanos, ambientais e de bem-estar da população do Município de Xinguara.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 de dezembro de 2017, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Xinguara, para prever a possibilidade de implantação de empreendimento turístico-hoteleiro do tipo resort, fixar requisitos gerais e dar outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências”.

 

–Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara, como ‘Praça Raimundo Miguel Alves’ e dá outras providências”.

 

–-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 42/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou caídos em vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia, TV a cabo e energia elétrica no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades – AFETO como entidade de relevante interesse social e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor VANILSON RODRIGUES FERNANDES”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 67/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza de bueiro e aprofundamento da calha de escoamento na Rua Valdez Divino Dultra, setor Marajora.

 

-Em discussão, para única votação, Requerimento nº 38/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente a criação de Portal Público Digital de Indicadores Municipais, contendo dados e informações atualizadas relacionadas às áreas da saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, assistência social e demais indicadores de desenvolvimento do Município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Requerimento nº 39/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente a elaboração do Plano Municipal de Qualidade de Vida e Desenvolvimento Humano, com definição de metas, diretrizes e ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores sociais, urbanos, ambientais e de bem-estar da população do Município de Xinguara.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de junho de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente