Boletim da 17ª Sessão Ordinária- 01/06/2026
Data de publicação: 1 de junho de 2026
Boletim da 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 01/06/2026
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE:
–Leitura do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a autorização para o porte e utilização de equipamentos de proteção e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito do município de Xinguara, no exercício regular de suas funções, e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara, como ‘Praça Raimundo Miguel Alves’ e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei no 42/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou caídos em vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia, TV a cabo e energia elétrica no Município de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades – AFETO como entidade de relevante interesse social e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências” para ser entregue às Comissões.
–Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor VANILSON RODRIGUES FERNANDES” para ser entregue às Comissões.
–Leitura da Indicação nº 66/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal, que seja realizados estudos técnicos e administrativos visando a criação do Polo Industrial Mecânico do Município de Xinguara/PA, destinado a instalação, organização e fortalecimento das atividades ligadas ao setor mecânico, metalúrgico, autopeças, manutenção de maquinas pesadas, implementos agrícolas e serviços correlatos.
–Leitura da Indicação nº 68/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal a ampliação e revitalização da Unidade de Saúde Zé Pequeno, situada no bairro Novo horizonte, visando oferecer melhores condições estruturais para atendimento à população e melhore condições de trabalho aos profissionais da saúde.
ORDEM DO DIA:
-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 66/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal, que seja realizados estudos técnicos e administrativos visando a criação do Polo Industrial Mecânico do Município de Xinguara/PA, destinado a instalação, organização e fortalecimento das atividades ligadas ao setor mecânico, metalúrgico, autopeças, manutenção de maquinas pesadas, implementos agrícolas e serviços correlatos.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 68/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal a ampliação e revitalização da Unidade de Saúde Zé Pequeno, situada no bairro Novo horizonte, visando oferecer melhores condições estruturais para atendimento à população e melhore condições de trabalho aos profissionais da saúde.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 01 de junho de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente