Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos eThiago Alves Torres; Adair Marinho da Silva, Edvaldo Brito Rosa Ausentes: Adair Marinho da Silva e Luciana Pereira Ferreira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou vereadora Luciana que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. A seguir foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº cinquenta e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, requerer que sejam encaminhadas, aos órgãos competentes, providências urgentes quanto à situação de abandono enfrentada pelos moradores da Rua Saturnino Bersa, Quadra 12 setor Jardim do Lago neste município. Leitura da Indicação nº sessenta de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da quadra de esportes do Setor Chácara, garantindo condições adequadas de uso, segurança e dignidade para a comunidade, especialmente para os alunos da Escola Cinderela. Em seguida, não havendo inscritos no pequeno expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e utilizou a tribuna para fazer a defesa de suas indicações. Com a palavra o vereador Sérgio, utilizou a tribuna para fazer indicações verbais solicitando jogos de bueiro e caminhão caçamba para a manutenção das vicinais do Distrito Rio Vermelho; falou que sua opinião política sempre será voltada em apoiar as demandas do lugar em que ele vive. Com a palavra a vereadora Michele, cumprimentou a todos e agradeceu aos nobres colegas por ter apoiado o seu projeto que pauta sobre atenção à saúde mental dos servidores da educação. QUESTÃO DE ORDEM: o presidente pediu para que fosse colocado em pauta a leitura do Projeto de Lei Complementar nº um de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 de dezembro de 2017, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Xinguara, para prever a possibilidade de implantação de empreendimento turístico-hoteleiro do tipo resort, fixar requisitos gerais e dar outras providências”. Com a palavra o vereador Ricardo, Fala que pessoas são submetidas a caírem em erros, o mesmo relata o fato ocorrido na sessão do dia cinco de maio de dois mil e vinte seis, foi cobrado pela população o porquê o mesmo retirou seu requerimento nº 35/2026, que requer explicações sobre o recurso público vinculado a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP, especialmente quanto ao empenho nº 427001, no oportuno indica ao Poder Executivo que procure pessoas comprometidas para assessoramento e compromisso, para que não causem maiores transtornos, Com a palavra o vereador Cleomar , começa informando ao vereador Thiago que sua indicação quanto a recuperação da quadra da escola Cinderela será atendida, agradece ao vereador Ricardo pela compreensão, ao retirar seu requerimento da pauta, explica que houve um erro de comunicação quanto ao fornecimento de informações no portal da transparência, o mesmo agradece ao presidente por ter atendido sua solicitação de inclusão do Projeto de Lei Complementar 01/2026 na pauta do dia, atendendo seu pedido. Em seguida, passou a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, requerer que sejam encaminhadas, aos órgãos competentes, providências urgentes quanto à situação de abandono enfrentada pelos moradores da Rua Saturnino Bersa, Quadra 12 setor Jardim do Lago neste município; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da quadra de esportes do Setor Chácara, garantindo condições adequadas de uso, segurança e dignidade para a comunidade, especialmente para os alunos da Escola Cinderela; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinco minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária