Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos eThiago Alves Torres; Adair Marinho da Silva, Edvaldo Brito Rosa Ausentes: Adair Marinho da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou vereadora Luciana que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença dos alunos do sétimo período do curso de Direito da AFYA de Redenção/PA sendo: Thayane Layla Quirino de Deus; João Vitor da Mota Barcelos; Maria Eduarda Augusta Sodré Maria Vitória da Silva Maia. A seguir foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº trinta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldinho Assunção, o encaminhamento das informações e documentos constantes no presente requerimento, relacionados à aplicação de recursos públicos vinculados à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, especialmente quanto ao Empenho nº 427001, referente ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 4.574.819,55 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à expansão da rede de iluminação pública municipal. Leitura da Indicação nº cinquenta e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adequação e pintura para demarcação de vagas de estacionamento no entorno do Colégio Raimundo Henrique, visando atender tanto os colaboradores da instituição quanto os cidadãos que frequentam o campo de futebol localizado no Setor Itamaraty. Leitura da Indicação nº sessenta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um caminhão pipa para atender a Vila São José, a partir do dia 15 de junho do corrente ano. A seguir abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Geraldo, presidente do SINTEEP, utilizou a tribuna pra agradecer sobre o projeto de lei em tela que trata do cuidado mental dos servidores da educação, sendo um projeto pautado na saúde desses servidores que realmente necessitam de cuidados especiais, que tanto reflete no bem estar desses servidores, e consequentemente da população. Com a palavra o secretário Everton, Assessor de Planejamento da Prefeitura, utilizou a tribuna para fazer esclarecimentos sobe o requerimento nº trinta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldinho Assunção, o encaminhamento das informações e documentos constantes no presente requerimento, relacionados à aplicação de recursos públicos vinculados à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, especialmente quanto ao Empenho nº 427001, referente ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 4.574.819,55 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à expansão da rede de iluminação pública municipal, e diante disso solicitou ao vereador para fazer a retirada do requerimento já que o mesmo fez os esclarecimentos necessários. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Ricardo solicitou a retirada do requerimento de pauta, sendo discutido e votado por unanimidade sua retirada. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e utilizou a tribuna para falar de algumas reinvindicações que populares fizeram até ele, agradeceu ao senhor Everton pelas explicações feitas aqui na tribuna. Com a palavra o vereador Arivaldo, utilizou a tribuna para fazer breve relato sobre as demandas políticas em nosso município. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos e falou sobre o seu compromisso com a cidade de Xinguara. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Sérgio solicitou a que as sessões de quarta e quinta-feira fosse realizadas às nove horas da manhã, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, passou a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Arivaldo Santos Nascimento que “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 12 de agosto, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adequação e pintura para demarcação de vagas de estacionamento no entorno do Colégio Raimundo Henrique, visando atender tanto os colaboradores da instituição quanto os cidadãos que frequentam o campo de futebol localizado no Setor Itamaraty; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um caminhão pipa para atender a Vila São José, a partir do dia 15 de junho do corrente ano; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e trinta e dois minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária