PORTARIA Nº 040/DF-CMX XINGUARA, 19 DE MARÇO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDORA: LUANA DE SOUZA BARBOSA
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a servidora LUANA DE SOUZA BARBOSA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026 do corrente ano, nesta viagem estará indo a cidade de Belém para capacitação: 33ª edição da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem).
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 19 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente