PORTARIA Nº 034/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDOR João Carlos Oliveira:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 ( Três Mil e Seiscentos) ao Servidor João Carlos Oliveira para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 09/03/2026 A 12/03/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará levando a vereadora e seu assessor à cidade de Brasília ,em comprimento de agenda com o Ministro das Cidades JADER BARBALHO FILHO e o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO, Partido MDB , em busca de melhorarias para nosso município de Xinguara.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 06 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente