Boletim da 12ª Sessão Ordinária- 09/04/2026

Boletim da 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 09/04/2026

Horário: 09:00 horas.

 

 

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Requerimento nº 31/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Presidente da Câmara, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em anexo.

 

-Leitura da Indicação nº 34/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: seja feito com urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da estrada vicinal conhecida como “Xinguarinha”, localizada na zona rural deste município.

 

-Leitura da Indicação nº 41/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a reforma geral ou a construção de um novo prédio para a Escola Cinderela, bem como a reforma ou construção de uma nova quadra esportiva coberta na referida unidade escolar, no município de Xinguara/PA.

 

-Leitura da Indicação nº 42/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja analisada a viabilidade de Projeto de Lei para doação de um lote público à Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista – AFETO XINGUARA/PA, visando à construção de sua sede própria no município.

 

-Leitura da Indicação nº 43/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: que determine à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza no setor Jardim América.

 

-Leitura da Indicação nº 44/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da Escola José Antão Ribeiro, com vistas à promoção de um ambiente escolar mais adequado, seguro e compatível com as necessidades educacionais contemporâneas.

 

-Leitura da Indicação nº 45/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de construir um hospital materno infantil no município de Xinguara.

 

-Leitura da Indicação nº 46/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: adote providências necessárias visando à aquisição de 20 (vinte) leitos hospitalares novos, destinados ao Hospital Municipal, com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado à população.    

 

-Leitura da Indicação nº 48/2026, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que indica ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de adequar mais lombadas ao longo do percurso da Avenida B, especialmente nas proximidades da loja de materiais para construção “Ághata”.

 

-Leitura da Indicação nº 49/2026, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que indica ao Prefeito Municipal: que por meio da secretaria competente e do departamento de trânsito, seja realizado levantamento técnico para a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Lauro Sodré, no município de Xinguara.

 

–Leitura da Indicação nº 52/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada com a máxima urgência, a recuperação da Rua 07 localizado no Setor Tanaka I, neste município.

 

–Leitura da Indicação nº 53/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Paraná, no trecho compreendido entre as ruas Tapajós e Antônio Pedroso, neste município.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 17/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento odontológico prioritário e adaptado às pessoas com deficiência e às pessoas com necessidades específicas decorrentes de condições neurológicas, sensoriais, intelectuais ou de desenvolvimento, na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o CTA do Município de Xinguara como ‘Centro de Testagem e Aconselhamento Geraldo Procópio de Oliveira’, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.022/2018 que cria o Programa Porteira Adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural do município de Xinguara”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista de Produtores Rurais do Assentamento JOÃO CANUTO II”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para única votação, o Requerimento nº 31/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Presidente da Câmara, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em anexo.

 

-Em discussão, para única votação, o Indicação nº 34/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: seja feito com urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da estrada vicinal conhecida como “Xinguarinha”, localizada na zona rural deste município.

 

-Em discussão, para única votação, o Indicação nº 41/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a reforma geral ou a construção de um novo prédio para a Escola Cinderela, bem como a reforma ou construção de uma nova quadra esportiva coberta na referida unidade escolar, no município de Xinguara/PA.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 42/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja analisada a viabilidade de Projeto de Lei para doação de um lote público à Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista – AFETO XINGUARA/PA, visando à construção de sua sede própria no município.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 43/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: que determine à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza no setor Jardim América.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 44/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da Escola José Antão Ribeiro, com vistas à promoção de um ambiente escolar mais adequado, seguro e compatível com as necessidades educacionais contemporâneas.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 45/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de construir um hospital materno infantil no município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 46/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que indica ao Prefeito Municipal: adote providências necessárias visando à aquisição de 20 (vinte) leitos hospitalares novos, destinados ao Hospital Municipal, com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado à população.         

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 48/2026, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que indica ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de adequar mais lombadas ao longo do percurso da Avenida B, especialmente nas proximidades da loja de materiais para construção “Ághata”.

 

-Em discussão, para única votação,  Indicação nº 49/2026, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que indica ao Prefeito Municipal: que por meio da secretaria competente e do departamento de trânsito, seja realizado levantamento técnico para a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Lauro Sodré, no município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 52/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada com a máxima urgência, a recuperação da Rua 07 localizado no Setor Tanaka I, neste município.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 53/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Paraná, no trecho compreendido entre as ruas Tapajós e Antônio Pedroso, neste município.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de abril de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente