Boletim da 10ª Sessão Ordinária- 07/04/2026

Boletim da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/04/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista de Produtores Rurais do Assentamento JOÃO CANUTO II”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.022/2018 que cria o Programa Porteira Adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural do município de Xinguara”.

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o CTA do Município de Xinguara como ‘Centro de Testagem e Aconselhamento Geraldo Procópio de Oliveira’, e dá outras providências”.

 

-Leitura da Indicação nº 37/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a implantação de um quebra-molas na Avenida Minas Gerais, nas proximidades do número 915, neste município.

 

-Leitura da Indicação nº 38/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes, que indica ao Prefeito Municipal: a proposição de projeto de lei sobre reajuste salarial no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos instrutores de informática, como forma de reconhecimento pelas atividades pedagógicas desempenhadas, bem como medida de valorização profissional.

 

-Leitura da Indicação nº 40/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal:      que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Unidade de Saúde São Francisco, localizada na Placa São Francisco, neste município de Xinguara/PA em relação a manutenção e recuperação do forro da unidade; substituição ou manutenção dos computadores utilizados no atendimento; e ampliação de salas, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento à população.

 

-Leitura da Indicação nº 47/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que indica ao Prefeito Municipal: a adoção de providências administrativas e orçamentárias necessárias à execução de obras de pavimentação em bloquetes em aproximadamente 600 (seiscentos) metros da Rua Fernando Guilherme, localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

-Leitura da Indicação nº 50/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que indica ao Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implementação de uma reforma administrativa, com ênfase na revisão e reestruturação salarial dos servidores públicos municipais.

 

-Leitura da Indicação nº 51/2026, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal: por meio do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado um levantamento técnico para implantação ou reforço da sinalização de trânsito no perímetro da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Araguaia, bem como em todo o perímetro urbano do referido Distrito. Indico ainda que, caso seja constatada a necessidade, sejam implantadas lombadas (redutores de velocidade) e demais dispositivos de segurança viária nos pontos considerados críticos.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 17/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento odontológico prioritário e adaptado às pessoas com deficiência e às pessoas com necessidades específicas decorrentes de condições neurológicas, sensoriais, intelectuais ou de desenvolvimento, na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o CTA do Município de Xinguara como ‘Centro de Testagem e Aconselhamento Geraldo Procópio de Oliveira’, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.022/2018 que cria o Programa Porteira Adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural do município de Xinguara”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 37/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que indica ao Prefeito Municipal: que seja realizada a implantação de um quebra-molas na Avenida Minas Gerais, nas proximidades do número 915, neste município.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 38/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes, que indica ao Prefeito Municipal: a proposição de projeto de lei sobre reajuste salarial no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos instrutores de informática, como forma de reconhecimento pelas atividades pedagógicas desempenhadas, bem como medida de valorização profissional.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 40/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que indica ao Prefeito Municipal: que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Unidade de Saúde São Francisco, localizada na Placa São Francisco, neste município de Xinguara/PA em relação a manutenção e recuperação do forro da unidade; substituição ou manutenção dos computadores utilizados no atendimento; e ampliação de salas, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento à população.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 47/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que indica ao Prefeito Municipal: a adoção de providências administrativas e orçamentárias necessárias à execução de obras de pavimentação em bloquetes em aproximadamente 600 (seiscentos) metros da Rua Fernando Guilherme, localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 50/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que indica ao Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implementação de uma reforma administrativa, com ênfase na revisão e reestruturação salarial dos servidores públicos municipais.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 51/2026, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal: por meio do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado um levantamento técnico para implantação ou reforço da sinalização de trânsito no perímetro da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Araguaia, bem como em todo o perímetro urbano do referido Distrito. Indico ainda que, caso seja constatada a necessidade, sejam implantadas lombadas (redutores de velocidade) e demais dispositivos de segurança viária nos pontos considerados críticos.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de abril de 2026.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente