Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeira Secretário e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura da Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: adoção das providências necessárias para a realização de reparo do sistema de iluminação pública na Avenida Antônio Pedroso, a parir da altura da creche, no sentido do Setor Mariazinha, abrangendo todo o trecho até o referido setor. Leitura da Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: determine à Secretaria competente a realização de serviços de reparo, recuperação asfáltica e manutenção do sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas: Rua 07, no Setor Itamaraty, no trecho que se estende até a BR-155; e Rua 11, também localizada no Setor Itamaraty, especialmente no perímetro compreendido nas imediações das Ruas Duque de Caxias e Gorotires. Leitura da Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que com devida urgência, disponibilize uma equipe para realizar uma vistoria técnica e análise para a construção de boca de lobo, bem como a adoção das providências necessárias para melhorar a vazão da água pluvial na Rua 7 de Novembro, esquina com a Rua Fernando Guilhon, no Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº vinte e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize a substituição e aquisição de novas carteiras escolares para a Escola Padre João Luiz Purguy – Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize apoio junto à Cooperativa Coperlimpa, a qual pretende implantar em nosso município um trabalho de reciclagem de material orgânico, especialmente galhadas e grama provenientes da limpeza urbana. Leitura da Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: Rua Serra Norte, sentido BR, tendo em vista os transtornos enfrentados, principalmente no período chuvoso. A seguir abriu inscrições para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e pediu ao líder de governo para que interceda junto ao prefeito e secretário de obras para fazer um levantamento técnico na estrutura das ruas, para que seja evitado os problemas decorrentes por causa da chuva; que o mais adequado para ser colocado nas ruas de Xinguara seriam os bloquetes ao invés de asfalto. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez críticas sobre a questão de organização da estrutura de ruas na nossa cidade, pois todo ano ocorre o mesmo problema devido à época da chuva; falou sobre o pedido de cadeiras novas para a escola do Distrito, de preferência as que não forem usadas e descartadas de outras escolas; falou da necessidade de gravar vídeos para mostrar como tem sido a fiscalização diante dos serviços prestados pela gestão. Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou a todos e trouxe uma notícia boa, onde dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, enviou um oficio ao tribunal solicitando a realização de casamento comunitário, sendo atendido o pedido; que o próximo casamento comunitário será realizado no mês de maio, através de parceria firmada com o cartório do único ofício de Xinguara; em breve será divulgado a data de inscrições, assim como os documentos necessários; desde já convidou todos os vereadores para participarem do evento. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos e solicitou para que a oitava sessão ordinária fosse realizada às oito horas; sugeriu ao vereador Thiago para que o mesmo solicitasse ao seu deputado para que fosse destinado emendas parlamentares destinadas para esses problemas com buracos e manutenção das ruas, principalmente no Distrito Rio Vermelho. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução no três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: adoção das providências necessárias para a realização de reparo do sistema de iluminação pública na Avenida Antônio Pedroso, a parir da altura da creche, no sentido do Setor Mariazinha, abrangendo todo o trecho até o referido setor; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: determine à Secretaria competente a realização de serviços de reparo, recuperação asfáltica e manutenção do sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas: Rua 07, no Setor Itamaraty, no trecho que se estende até a BR-155; e Rua 11, também localizada no Setor Itamaraty, especialmente no perímetro compreendido nas imediações das Ruas Duque de Caxias e Gorotires; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que com devida urgência, disponibilize uma equipe para realizar uma vistoria técnica e análise para a construção de boca de lobo, bem como a adoção das providências necessárias para melhorar a vazão da água pluvial na Rua 7 de Novembro, esquina com a Rua Fernando Guilhon, no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Leitura da Indicação nº vinte e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que realize a substituição e aquisição de novas carteiras escolares para a Escola Padre João Luiz Purguy – Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que viabilize apoio junto à Cooperativa Coperlimpa, a qual pretende implantar em nosso município um trabalho de reciclagem de material orgânico, especialmente galhadas e grama provenientes da limpeza urbana; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: Rua Serra Norte, sentido BR, tendo em vista os transtornos enfrentados, principalmente no período chuvoso; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária