Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeira Secretário e que para procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução no três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”. Leitura da Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município. Leitura da Indicação nº vinte e dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo. Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra. Leitura do Requerimento nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município. A seguir abriu inscrições para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Maurílio Alves Pereira, Diretor Presidente da Cooperlimpa, falou sobre a relevância da indicação n° dezessete de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita estudo a possibilidade e viabilidade de firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa -Cooperlimpa, com o objetivo de promover a destinação adequada e sustentável dos resíduos orgânicos produzidos pelos frigoríficos do município. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou a todos e fez defesa de sua indicação que pede um redutor de velocidade na rua Francisco Matarazzo; questionou sobre a situação caótica que se encontram as ruas de nossa cidade repleta de buracos. Com a palavra o vereador Michele, cumprimentou a todos e fez um breve agradecimento ao Deputado Torrinho, assim como os demais que tem olhado pelo nosso município e ajudado com recursos para saúde. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou a todos e falou que apresentou o requerimento vinte e seis devido as denúncias que recebeu da população para que seja feito esclarecimentos sobre tal situação, e na condição de vereador tem o poder de fiscalizar. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimentou a todos e falou sobre os julgamentos que os vereadores recebem, além dos relevantes serviços prestados pelos vereadores que estão atuantes nessa gestão. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou a todos e disse que temos que enxergar o avanço da gestão municipal como exemplo a creche municipal que será inaugurada dia dezenove de março do Distrito Rio Vermelho; aproveitou e estendeu o convite para audiência pública sobre a questão de BRK Ambiental que vai ocorrer dia vinte e quatro de março às oito horas no plenário da Câmara Municipal. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução no três de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quinze de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Requerimento nº vinte e seis de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária