Boletim da 2ª Sessão Ordinária- 03/02/2026

Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026

Boletim da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 03/02/2026

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

Leitura da Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

Leitura da Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Leitura da Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Voto de Louvor nº 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova Creche Municipal do Distrito Rio Vermelho como ‘Creche Municipal Tia Dodó’ e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de complementar a estrutura existente na Ponte no setor Chácara com uma barreira de proteção (corrimão/guarda-corpo), assim como a recuperação da estrutura da mesma.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade de efetuar a recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua 03 até o Supermercado Som da Pedra.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 06/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de criação de um Departamento Técnico de Trânsito Urbano, com a disponibilização de engenheiro de tráfego, visando o planejamento, organização e melhoria da mobilidade urbana, a ser implantado no município de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 08/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal:  que seja tomadas medidas urgentes quanto à insuficiência e à irregularidade no atendimento de saúde na região da vicinal Querobal, neste município.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 09/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, com a máxima brevidade, uma motoniveladora destinada à realização de serviços de manutenção e parolamento nas vias públicas do Distrito de São José do Araguaia, especificamente: Avenida Rio Araguaia e Rua Antônio Paulo Muniz Ribeiro.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de fevereiro de 2026.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Anexos